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Tipo 4 -B) Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão e inclusão ou alteração de data de desligamento
Caso especial - Com alteração do motivo do desligamento OBS.: Se decisão determinar anotação de alterações contratuais, cadastrais ou afastamentos durante o período do vínculo, estas informações deverão ser enviadas através do envio dos eventos S-2205, S-220...
Tipo 4 - C) Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão e inclusão ou alteração de data de desligamento
Com alteração de categoria do trabalhador e/ou da natureza da atividade – vínculo de emprego para vínculo emprego O “Tipo de Contrato - 4” deve ser utilizado para o caso em que o trabalhador já tinha seu vínculo devidamente reconhecido, mas houve mudança em s...
Tipo 5 - A) Empregado com reconhecimento de vínculo - Trabalhador Ativo
O “Tipo de Contrato - 5” deve ser utilizado para o caso em que o vínculo de emprego foi reconhecido no processo trabalhista e não existe nenhuma informação previamente prestada no eSocial. Não deve ser utilizado para os casos em que já houve prestação de inf...
Tipo 5 - B) Empregado com reconhecimento de vínculo - Trabalhador Desligado
O “Tipo de Contrato - 5” deve ser utilizado para o caso em que o vínculo de emprego foi reconhecido no processo trabalhista e não existe nenhuma informação previamente prestada no eSocial. Não deve ser utilizado para os casos em que já houve prestação de inf...
Tipo 6 - A) Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício.
TSVE não possui cadastro no eSocial e o Contrato está Encerrado O “Tipo de Contrato - 6” deve ser utilizado para o caso em que o processo trabalhista não versar sobre vínculo de emprego, inclusive quando o evento está sendo enviado por responsável indireto. ...
Tipo 6 - B) Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício.
TSVE não possui cadastro no eSocial e o Contrato está Ativo O “Tipo de Contrato - 6” deve ser utilizado para o caso em que o processo trabalhista não versar sobre vínculo de emprego, inclusive quando o evento está sendo enviado por responsável indireto. Esse...
Tipo 6 - C) Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício.
TSVE possui cadastro no eSocial e o Contrato está Encerrado O “Tipo de Contrato - 6” deve ser utilizado para o caso em que o processo trabalhista não versar sobre vínculo de emprego, inclusive quando o evento está sendo enviado por responsável indireto. Esse...
Tipo 6 - D) Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício.
TSVE possui cadastro no eSocial e o contrato está ativo O “Tipo de Contrato - 6” deve ser utilizado para o caso em que o processo trabalhista não versar sobre vínculo de emprego, inclusive quando o evento está sendo enviado por responsável indireto. Esse cód...
Tipo 7 - A) Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial
Caso em que não foi enviado evento de admissão ao eSocial O “Tipo de Contrato - 7” deve ser utilizado para todas as situações em que o vínculo de emprego foi formalizado e encerrado em período anterior ao início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos d...
Tipo 7 - B) Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial
Caso em que foi enviado evento de admissão ao eSocial O “Tipo de Contrato - 7” deve ser utilizado para todas as situações em que o vínculo de emprego foi formalizado e encerrado em período anterior ao início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos do eS...
Tipo 8 - A) Responsabilidade Indireta
O “Tipo de Contrato - 8” deve ser utilizado para os casos em que o declarante deste evento é o responsável indireto, exceto nos casos de trabalhador sem vínculo de emprego. Caso a decisão no processo trabalhista determine que o responsável indireto (subsidiár...
Tipo 9 - A) Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual)
Caso em que todos os contratos estão declarados ao eSocial e o vínculo continua ativo O “Tipo de Contrato - 9” deve ser utilizado quando a condenação determinar a unificação de vínculos. Esse código deve ser utilizado também nos casos em que a decisão judicia...
Tipo 9 - B) Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual)
Caso em que o(s) contrato(s) a ser(em) incorporado(s) está(ão) declarado(s) ao eSocial e o vínculo unificado está encerrado O “Tipo de Contrato - 9” deve ser utilizado quando a condenação determinar a unificação de vínculos. Esse código deve ser utilizado t...
Tipo 9 - C) Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual)
Caso em que nenhum dos contratos está declarado ao eSocial O “Tipo de Contrato - 9” deve ser utilizado quando a condenação determinar a unificação de vínculos. Esse código deve ser utilizado também nos casos em que a decisão judicial reconheceu vínculo de emp...
Tipo 9 - D) Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual)
Caso de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador que já tem informações cadastrais e contratuais na categoria de TSVE informados ao eSocial e o contrato esteja finalizado O “Tipo de Contrato - 9” deve ser utilizado quando a condenação determinar a ...
Tipo 9 - E) Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual)
Caso de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador com contrato ativo que já tem informações cadastrais e contratuais na categoria de TSVE informadas ao eSocial O “Tipo de Contrato - 9” deve ser utilizado quando a condenação determinar a unificação d...