# Rejeição 388: Código de Situação Tributaria do IPI incom com o Código de Enq Legal do IPI.

<span class="notion-enable-hover" data-reactroot="" data-token-index="0">**Rejeição:** 388</span>

<span class="notion-enable-hover" data-reactroot="" data-token-index="0">**Descrição:** Código de Situação Tributaria do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI.</span>

Quando for emitida uma NF-e e o Código de Enquadramento Legal do IPI (cEnq) não for compatível com o CST será retornado a rejeição "388 - Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI".

[![image-1653334369320.png](https://autoatendimento.supersoft.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/scaled-1680-/image-1653334369320.png)](https://autoatendimento.supersoft.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/image-1653334369320.png)

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e com cEnq igual à "999 - Outros / Tributação normal IPI" e com CST igual à "55 - Saída com suspensão". Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 388.

- No XML: Os campos associados a essa validação são: &lt;cEnq&gt; e &lt;CST&gt;, dentro do Grupo &lt;IPI&gt;
- [![image-1653334438862.png](https://autoatendimento.supersoft.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/scaled-1680-/image-1653334438862.png)](https://autoatendimento.supersoft.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/image-1653334438862.png)

Veja a regra de validação da Sefaz:

[![image-1653334497120.png](https://autoatendimento.supersoft.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/scaled-1680-/image-1653334497120.png)](https://autoatendimento.supersoft.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/image-1653334497120.png)

**Ação Sugerida:**

IPI - NT 2015/002 - CST x Código de Enquadramento

CST 50 - 999 = Tributação Normal IPI; Outros; (Saída Tributada)

CST 51 - 999 = Tributação normal IPI; Outros; (Saída tributada a alíquota zero)

CST 53 - 999 = Tributação normal IPI; Outros; (Operação não tributada)

CST 99 - 999 = Tributação normal IPI; Outros; (Outras Operações)

CST 04 e 54 = 001 a 007 = Saída imune de IPI

CST 05 e 55 = 101 a 162 = Saída com Suspensão de IPI

CST 02 e 52 = 301 a 351 = Saída Isenta de IPI

**Correção:**

Usando o exemplo anterior, siga os passos para identificar e corrigir a rejeição da NF-e:

1 - Verifique os campos cEnq e CST preenchido para o IPI de cada produto da NF-e:

<div id="bkmrk-1-2-3-4-5-6-%3Cipi%3E-%C2%A0%C2%A0"><div><div><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0"><tbody><tr><td class="gutter"><div>1</div><div>2</div><div>3</div><div>4</div><div>5</div><div>6</div></td><td class="code"><div><div>`<``IPI``>`</div><div>`    ``<``cEnq``>999</``cEnq``>`</div><div>`    ``<``IPINT``>`</div><div>`        ``<``CST``>55</``CST``>`</div><div>`    ``</``IPINT``>`</div><div>`</``IPI``>`</div></div></td></tr></tbody></table>

</div></div></div>[![image-1653334877153.png](https://autoatendimento.supersoft.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/scaled-1680-/image-1653334877153.png)](https://autoatendimento.supersoft.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/image-1653334877153.png)

No exemplo, **cEnq = "999"** e **CST = "55"**. Após análise das regras e os valores, é possível perceber que para o CST "55" é aceito para o campo cEnq apenas valores que estejam entre "101" e "199". Para saber qual o código deve informar para o cEnq (Código de Enquadramento Legal do IPI) veja tabela abaixo, divulgada na última Nota Técnica.

Após verificar qual é o Código de Enquadramento de IPI correto a ser informado para aquele CST, acesse o menu Manutenção&gt;Produtos&gt;Tabelas&gt;Tabela de NCM&gt;Manutenção.

Pesquise pelo NCM do produto que consta na NF-e que foi rejeitada pela Sefaz e clique na seta Avança.

[![image-1653335461917.png](https://autoatendimento.supersoft.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/scaled-1680-/image-1653335461917.png)](https://autoatendimento.supersoft.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/image-1653335461917.png)

Edite a informação e verifique o campo Classe enq IPI

[![image-1653335513259.png](https://autoatendimento.supersoft.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/scaled-1680-/image-1653335513259.png)](https://autoatendimento.supersoft.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/image-1653335513259.png)

Salve novamente a NF-e rejeitada, gere novo XML, e faça o envio da mesma para a Sefaz.