# Rejeição 388: Código de Situação Tributaria do IPI incom com o Código de Enq Legal do IPI. **Rejeição:** 388 **Descrição:** Código de Situação Tributaria do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI. Quando for emitida uma NF-e e o Código de Enquadramento Legal do IPI (cEnq) não for compatível com o CST será retornado a rejeição "388 - Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI". [![image-1653334369320.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/scaled-1680-/image-1653334369320.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/image-1653334369320.png) Exemplo hipotético: Foi emitida uma NF-e com cEnq igual à "999 - Outros / Tributação normal IPI" e com CST igual à "55 - Saída com suspensão". Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 388. - No XML: Os campos associados a essa validação são: <cEnq> e <CST>, dentro do Grupo <IPI> - [![image-1653334438862.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/scaled-1680-/image-1653334438862.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/image-1653334438862.png) Veja a regra de validação da Sefaz: [![image-1653334497120.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/scaled-1680-/image-1653334497120.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/image-1653334497120.png) **Ação Sugerida:** IPI - NT 2015/002 - CST x Código de Enquadramento CST 50 - 999 = Tributação Normal IPI; Outros; (Saída Tributada) CST 51 - 999 = Tributação normal IPI; Outros; (Saída tributada a alíquota zero) CST 53 - 999 = Tributação normal IPI; Outros; (Operação não tributada) CST 99 - 999 = Tributação normal IPI; Outros; (Outras Operações) CST 04 e 54 = 001 a 007 = Saída imune de IPI CST 05 e 55 = 101 a 162 = Saída com Suspensão de IPI CST 02 e 52 = 301 a 351 = Saída Isenta de IPI **Correção:** Usando o exemplo anterior, siga os passos para identificar e corrigir a rejeição da NF-e: 1 - Verifique os campos cEnq e CST preenchido para o IPI de cada produto da NF-e:
1
2
3
4
5
6
`<``IPI``>`
`    ``<``cEnq``>999`
`    ``<``IPINT``>`
`        ``<``CST``>55`
`    ```
``
[![image-1653334877153.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/scaled-1680-/image-1653334877153.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/image-1653334877153.png) No exemplo, **cEnq = "999"** e **CST = "55"**. Após análise das regras e os valores, é possível perceber que para o CST "55" é aceito para o campo cEnq apenas valores que estejam entre "101" e "199". Para saber qual o código deve informar para o cEnq (Código de Enquadramento Legal do IPI) veja tabela abaixo, divulgada na última Nota Técnica. Após verificar qual é o Código de Enquadramento de IPI correto a ser informado para aquele CST, acesse o menu Manutenção>Produtos>Tabelas>Tabela de NCM>Manutenção. Pesquise pelo NCM do produto que consta na NF-e que foi rejeitada pela Sefaz e clique na seta Avança. [![image-1653335461917.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/scaled-1680-/image-1653335461917.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/image-1653335461917.png) Edite a informação e verifique o campo Classe enq IPI [![image-1653335513259.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/scaled-1680-/image-1653335513259.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2022-05/image-1653335513259.png) Salve novamente a NF-e rejeitada, gere novo XML, e faça o envio da mesma para a Sefaz.