Redução na Base de Cálculo do ICMS
Veja também o Item:
- Definindo Critério para Cálculo de Impostos
- Exportando dados para a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE
- Cadastrando Informações por Estado
- Emitindo Notas Fiscais Eletrônicas
- Redução na Base de Cálculo do ICMS
- Redução no Valor do ICMS (Emitente e Destinatário do Estado do Paraná)
- Substituição Tributária (Empresa Não Enquadrada no Simples Nacional)
- Substituição Tributária para Empresas Enquadrada no Simples Nacional
- PRODEIC - Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Emitente do Mato Grosso)
- TARE - Termo de Acordo de Regime Especial (para Destinatários pertencentes ao Simples Nacional do Estado de Goiás com Inscrição Estadual)
- Carga Tributária Média (Para Clientes do Estado do Mato Grosso)
- Cadastro para Informações para a Substituição Tributária (ST)
- Redução na Base de Cálculo do ICMS
- GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais
- Diferimento de ICMS
- DIFAL - Diferencial de Alíquota de ICMS e FCP - Fundo de Combate à Pobreza
- Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do ICMSST (Emitentes do Simples Nacional, Destinatário Interestadual)
- REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra Estrutura
- Desoneração do ICMS para o SUFRAMA
- Calculando Substituição Tributária na Emissão da Nota Fiscal para Empresas Enquadradas e Não Enquadradas no Simples Nacional
- Emissão de Nota Fiscal de Importação de Produtos com Suspensão Parcial do ICMS
Para que o Sistema de Vendas calcule corretamente a Redução na Base de Cálculo do ICMS você deverá acessar os Parâmetros Adicionais da Empresa, aba Impostos e verificar se a Empresa está corretamente parametrizada.
A empresa que irei utilizar como Exemplo não está definida que é optante pelo Simples Nacional.
O cadastro do cliente para o qual você irá emitir a nota fiscal deverá ter o número da Inscrição Estadual informado
No cadastro do produto você deve informar a alíquota do ICMS e definir as informações gerais do produto para qualquer venda a ser realizada,
- se as informações definidas no cadastro do produto forem diferentes das informações por Estado, no momento da emissão da nota serão consideradas as informações por estado,
- caso para o estado ou CFOP específico não haja informação o Sistema irá considerar as informações do cadastro do produto.
Você deverá definir:
- Produto que terá redução na base de cálculo do ICMS
- Estado de destino
- CFOP deverá ser calculada essa redução.
Observação:
1) Se a redução na base de cálculo do ICMS for para todos os seus produtos, ao invés de definir Informações por Produto, defina Geral e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado
2) Se a redução na base de cálculo do ICMS for para todos os produtos que possuam um mesmo NCM, informe esse NCM no campo NCM e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele CFOP para aquele Estado e para os produtos que tenham em seu cadastro o NCM informado.
No Campo % Red. ICMS deverá ser cadastrado o percentual de redução na Base de Cálculo do ICMS.
No campo Alíquota Interna no Estado você deverá informar a alíquota praticada para a venda do produto, no Estado informado
Informar Código de Tributação 20 ou 70
- 20 - Com Redução na Base de Cálculo
- 70 - Com Redução Base de Cálculo e cobrança ICMS ST
Ao cadastrar uma nota fiscal para o produto selecionado, no estado e CFOP cadastrados o sistema reduzirá a base de cálculo do ICMS com a porcentagem cadastrada em Informações por Estado.
