# Substituição Tributária - Conceito

<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial; font-size: small;">**<span style="font-size: medium;">SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONCEITO:</span>**</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial; font-size: small;">O estado atribui a determinado contribuinte a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS incidente nas operações que vierem a ser realizadas pelos próximos contribuintes da cadeia de comercialização com a mesma mercadoria, até que esta chegue ao consumidor final.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial; font-size: small;">O Contribuinte eleito como responsável, Substituto Tributário, além de recolher o ICMS da chamada operação própria, reterá dos demais contribuintes o ICMS devido pelos fatos geradores que vierem a ocorrer.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial; font-size: small;">**Exemplo da Lei:**</span>

<table align="left" border="1" id="bkmrk-%C2%A0adquirentepaulista-" width="388"><tbody><tr><td><div align="center"><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial; font-size: small;"> Adquirente</span>  
<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial; font-size: small;">Paulista</span></div></td><td><div align="center"><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial; font-size: small;">Atacadista</span></div></td><td><div align="center"><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial; font-size: small;">Varejista</span></div></td><td><div align="center"><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial; font-size: small;">Consumidor  
Final</span></div></td></tr><tr><td><div align="center"><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial; font-size: small;"> (substituto)</span></div></td><td><div align="center"><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial; font-size: small;">(substituído)</span></div></td><td><div align="center"><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial; font-size: small;">(substituído)</span></div></td><td><div align="center"><span style="color: rgb(0, 0, 0);"> </span></div></td></tr><tr><td height="30"><div align="center"><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial; font-size: small;"> 1o. contribuinte</span></div></td><td height="30"><div align="center"><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial; font-size: small;">2o. Contribuinte</span></div></td><td height="30"><div align="center"><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial; font-size: small;">3o. Contribuinte</span></div></td><td height="30"><div align="center"><span style="color: rgb(0, 0, 0);"> </span></div></td></tr></tbody></table>

<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial; font-size: small;">  
  
  
  
 |  
Retém e recolhe o imposto devido por antecipação pelo atacadista e pelo varejista.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial; font-size: small;">**Cálculo nas notas fiscais de saídas:**</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial; font-size: small;">Portaria CAT 20</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);"><span style="font-family: Arial; font-size: small;"> Art. 1° - na ausência de preço final a consumidor divulgado pela Secretaria da Fazenda, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes de medicamentos classificados nas posições 3003 e 3004 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST.  
  
</span><span style="font-family: Arial; font-size: small;">§ 1° - para fins do disposto neste artigo, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:  
 1 - 38,24% (trinta e oito inteiros e vinte e quatro centésimos por cento), se a mercadoria constar na lista positiva da incidência do PIS/Pasep e Cofins;  
 2 - 33,00% (trinta e três por cento), se a mercadoria constar na lista negativa da incidência do PIS/Pasep e Cofins;  
 3 - 41,38% (quarenta e um inteiros e trinta e oito centésimos por cento), se a mercadoria constar na lista neutra da incidência do PIS/Pasep e Cofins.</span></span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial; font-size: small;">**Exemplo Prático:**</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial; font-size: small;"> (200,00 mercadoria) + 60,00 (frete) + 20,00 (desp.acessórias) ) x 18% (aliq. Interna) = 50,40 (ICMS operação própria)  
 (200,00 mercadoria) + 60,00 (frete) + 20,00 (desp. Acessórias) + 28,00 (IPI)) x 38,24%(IVA-ST) = 117,78 (IVA-ST)  
 (200,00 mercadoria) + 60,00 (frete) + 20,00 (desp. Acessórias) + 28,00(IPI) + 117,78(IVA-ST)) x 18% (aliq. Interna) = 76,63  
 76,63 – 50,40 = 26,23 ICMS RETIDO POR ST.  
  
 Valor Total da Nota Fiscal = R$ 334,23 (200,00 + 60,00 + 20,00 + 28,00 + 26,23)</span>

<span style="color: #003399; font-family: Arial; font-size: small;"><span style="color: rgb(0, 0, 0);">Para configurar o código fiscal acesse o menu Manutenção -&gt; Plano Fiscal. Nos códigos fiscais de substituição tributária iniciados por 5 ou 6 é possível relacionar um código fiscal auxiliar para os produtos não sujeitos a Substituição Tributária. Ao cadastrar uma nota fiscal com o cfop principal de substituição tributária ao informar um produto não sujeito a essa tributação automaticamente o cfop deste produto será substituido pelo código fiscal au</span>xiliar.</span>

**Veja também os Itens:**

- [Definindo Critério para Cálculo de Impostos](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/definindo-criterio-para-calculo-de-impostos)
- [Cadastrando o Plano Fiscal (CFOP - Código Fiscal de Operações)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes)
- [Cadastrando Alíquotas por Estado](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-aliquotas-por-estado)
- [Substituição Tributária - Conceito](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/substituicao-tributaria-conceito)
- [Alterando Valores Manualmente para NFe de Importação](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/alterando-valores-manualmente-para-nfe-de-importacao)
- [Importação da Tabela IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) Lei da Transparência](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/importacao-da-tabela-ibpt-instituto-brasileiro-de-planejamento-tributario)
- [Cadastro dos Motivos da Desoneração](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastro-dos-motivos-da-desoneracao)
- [Cadastro das Alíquotas das Atividades Desoneradas](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastro-das-aliquotas-das-atividades-desoneradas)
- [Parametrizando a Empresa - aba Impostos](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/parametrizando-a-empresa-impostos)
- [Nota Fiscal de Complemento de ICMS](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/nota-fiscal-de-complemento-de-icms)
- [Cálculo de Substituição Tributária](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/calculo-de-substituicao-tributaria)
- [Cálculo de ST para Empresas Pertencentes ao Simples Nacional](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/calculo-de-st-para-empresas-pertencentes-ao-simples-nacional)
- [PRODEIC - Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Emitente do Estado do Mato Grosso)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/prodeic-programa-de-desenvolvimento-industrial-e-comercial-emitente-mato-grosso)
- [TARE - Termo de Acordo de Regime Especial (para Destinatários pertencentes ao Simples Nacional do Estado de Goiás com Inscrição Estadual)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/tare-termo-de-acordo-de-regime-especial-para-destinatarios-pertencentes-ao-simples-nacional-do-estado-de-goias-com-inscricao-estadual)
- [Carga Tributária Média (Para Clientes do Estado do Mato Grosso)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/carga-tributaria-media-para-clientes-do-mato-grosso)
- [Lei da Transparência dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/lei-da-transparencia-dos-tributos-federais-estaduais-e-municipais)
- [Desoneração de ICMS (Nota Técnica 2013/005)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/desoneracao-de-icms-nota-tecnica-2013005)
- [Cadastro para Informações para a Substituição Tributária (ST)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastro-para-informacoes-para-a-substituicao-tributaria-st)
- [Redução na Base de Cálculo do ICMS](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/reducao-na-base-de-calculo-do-icms)
- [Crédito de ICMS - Simples Nacional](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/credito-de-icms-simples-nacional)
- [GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/gnre-guia-nacional-de-recolhimento-de-tributos-estaduais)
- [Diferimento de ICMS](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/diferimento-de-icms)
- [Desoneração do ICMS (Nota Técnica 2013/005)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/desoneracao-do-icms-nota-tecnica-2013005)
- [DIFAL (Diferencial de Alíquota de ICMS) e FCP (Fundo de Combate à Pobreza)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/difal-diferencial-de-aliquota-de-icms-e-fcp-fundo-de-combate-a-pobreza)
- [Inclusão do ICMS do Documento na Formação Automática de Preço](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/inclusao-do-icms-do-documento-na-formacao-automatica-de-preco)
- [REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra Estrutura](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/reidi-regime-especial-de-incentivos-para-o-desenvolvimento-da-infra-estrutura)
- [Cálculo dos Tributos conforme Tabela IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/calculo-dos-tributos-conforme-tabela-ibpt-instituto-brasileiro-de-planejamento-tributario)
- [Desoneração do ICMS para o SUFRAMA](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/desoneracao-do-icms-para-o-suframa)
- [Impostos Vinculados a Emissão da NFSe (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/impostos-vinculados-a-emissao-da-nfse-nota-fiscal-de-servico-eletronica)
- [Calculando Substituição Tributária na Emissão da Nota Fiscal](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/calculando-substituicao-tributaria-na-emissao-da-nota-fiscal)
- [Emissão de Nota Fiscal de Produtos Monofásicos](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/emissao-de-nota-fiscal-de-produtos-monofasicos)
- [Emissão de Nota Fiscal para Empresa que possui Regime Misto (PIS e COFINS) e Exportação para o Sistema Livros Fiscais](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/emissao-de-nota-fiscal-para-empresa-que-possui-regime-misto-pis-e-cofins-e-exportacao-para-o-sistema-livros-fiscais)