Rejeição 807 - NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário

Código: 807 

 Descrição:  NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário 

 Causa 

 Quando for emitida uma NFC-e com o Grupo de Tributação do ICMS para a UF de Destino (ICMSUFDest), será retornado a rejeição "807 - NFC-e com grupo de ICMS para a UF do destinatário". 

 Exemplo hipotético: 

 Foi emitida uma NFC-e (modelo 65) com o Grupo de ICMS para a UF de Destino. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 807, pois essa Tributação não pode ser informada. 

 

 No XML: 

 

 

 

 

 

 

 

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 < det nItem = "1" > 

 

 < prod > 

 

 < cProd >7063</ cProd > 

 

 < cEAN /> 

 

 < xProd >NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > 

 

 < NCM >90041000</ NCM > 

 

 < CFOP >5102</ CFOP > 

 

 < uCom >UND</ uCom > 

 

 < qCom >1</ qCom > 

 

 < vUnCom >1000</ vUnCom > 

 

 < vProd >1000</ vProd > 

 

 < cEANTrib /> 

 

 < uTrib >UND</ uTrib > 

 

 < qTrib >1</ qTrib > 

 

 < vUnTrib >1000</ vUnTrib > 

 

 < indTot >1</ indTot > 

 

 </ prod > 

 

 < imposto > 

 

 < ICMS > 

 

 < ICMS00 > 

 

 < orig >2</ orig > 

 

 < CST >00</ CST > 

 

 < modBC >3</ modBC > 

 

 < vBC >1000.00</ vBC > 

 

 < pICMS >12.00</ pICMS > 

 

 < vICMS >120.00</ vICMS > 

 

 </ ICMS00 > 

 

 </ ICMS > 

 

 < PIS > 

 

 < PISAliq > 

 

 < CST >01</ CST > 

 

 < vBC >1000.00</ vBC > 

 

 < pPIS >0.65</ pPIS > 

 

 < vPIS >6.50</ vPIS > 

 

 </ PISAliq > 

 

 </ PIS > 

 

 < COFINS > 

 

 < COFINSAliq > 

 

 < CST >01</ CST > 

 

 < vBC >1000.00</ vBC > 

 

 < pCOFINS >3.00</ pCOFINS > 

 

 < vCOFINS >30.00</ vCOFINS > 

 

 </ COFINSAliq > 

 

 </ COFINS > 

 

 < ICMSUFDest > 

 

 < vBCUFDest >1000.00</ vBCUFDest > 

 

 < pFCPUFDest >2.00</ pFCPUFDest > 

 

 < pICMSUFDest >17.00</ pICMSUFDest > 

 

 < pICMSInter >7.00</ pICMSInter > 

 

 < pICMSInterPart >10.00</ pICMSInterPart > 

 

 < vFCPUFDest >20.00</ vFCPUFDest > 

 

 < vICMSUFDest >40.00</ vICMSUFDest > 

 

 < vICMSUFRemet >60.00</ vICMSUFRemet > 

 

 </ ICMSUFDest > 

 

 </ imposto > 

 </ det > 

 

 

 

 

 

 

 

 

 No TXT-SP: 

 

 H|1|| I|7063||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|90041000|||5102|UND|1|1000|1000||UND|1|1000|||||1|||| M| N| N02|2|00|3|1000.00|12.00|120.00| NA|1000.00|2.00|17.00|7.00|10.00|20.00|40.00|60.00| Q| Q02|01|1000.00|0.65|6.50| S| S02|01|1000.00|3.00|30.00| 

 Veja a regra de validação da Sefaz: 

 

 Como Resolver 

 O Grupo de Tributação do ICMS para a UF de Destino somente pode ser utilizado em NF-es (modelo 55). Verifique se o Grupo de ICMS em questão foi informado indevidamente na emissão da sua NFC-e, se sim, faça a remoção do grupo e reenvie a NFC-e para processamento, ou opte pela emissão de uma NF-e para que o Grupo possa ser utilizado. Veja a seguir o exemplo corrigido: 

 

 No XML: 

 

 

 

 

 

 

 

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 < det nItem = "1" > 

 

 < prod > 

 

 < cProd >7063</ cProd > 

 

 < cEAN /> 

 

 < xProd >NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > 

 

 < NCM >90041000</ NCM > 

 

 < CFOP >5102</ CFOP > 

 

 < uCom >UND</ uCom > 

 

 < qCom >1.0000</ qCom > 

 

 < vUnCom >1000.00</ vUnCom > 

 

 < vProd >1000.00</ vProd > 

 

 < cEANTrib /> 

 

 < uTrib >UND</ uTrib > 

 

 < qTrib >1.0000</ qTrib > 

 

 < vUnTrib >1000.00</ vUnTrib > 

 

 < indTot >1</ indTot > 

 

 </ prod > 

 

 < imposto > 

 

 < ICMS > 

 

 < ICMS00 > 

 

 < orig >2</ orig > 

 

 < CST >00</ CST > 

 

 < modBC >3</ modBC > 

 

 < vBC >1000.00</ vBC > 

 

 < pICMS >12.00</ pICMS > 

 

 < vICMS >120.00</ vICMS > 

 

 </ ICMS00 > 

 

 </ ICMS > 

 

 < PIS > 

 

 < PISAliq > 

 

 < CST >01</ CST > 

 

 < vBC >1000.00</ vBC > 

 

 < pPIS >0.65</ pPIS > 

 

 < vPIS >6.50</ vPIS > 

 

 </ PISAliq > 

 

 </ PIS > 

 

 < COFINS > 

 

 < COFINSAliq > 

 

 < CST >01</ CST > 

 

 < vBC >1000.00</ vBC > 

 

 < pCOFINS >3.00</ pCOFINS > 

 

 < vCOFINS >30.00</ vCOFINS > 

 

 </ COFINSAliq > 

 

 </ COFINS > 

 

 </ imposto > 

 </ det > 

 

 

 

 

 

 

 

 

 No TXT-SP: 

 

 H|1|| I|7063||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|90041000|||5102|UND|1|1000|1000||UND|1|1000|||||1|||| M| N| N02|2|00|3|1000.00|12.00|120.00| Q| Q02|01|1000.00|0.65|6.50| S| S02|01|1000.00|3.00|30.00| 

 No exemplo corrigido, foi removido o Grupo do ICMS para a UF de Destino com a intenção de autorizar a NFC-e. 

 Ação Sugerida: 

 Emissão da NFC-e sem informação do grupo de ICMS 

 Correção: 

 O Sistema não permitirá a emissão de uma NFC-e com  informações do Grupo de ICMS.