Rejeição 740 - Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário

Código: 740 

 Descrição: Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário 

 Causa 

 Quando for emitido uma NFC-e e a tributação do(s) produto(s) ocorrer com Repasse do ICMS retido por Substituto Tributário, será retornado a rejeição "740 - Item com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário". 

 Exemplo hipotético: 

 Foi emitida uma NFC-e com CST de ICMS igual a 41 e com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 740. 

 

 No XML: 

 

 

 

 

 

 

 

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 < det nItem = "1" > 

 

 < prod > 

 

 < cProd >7008</ cProd > 

 

 < cEAN /> 

 

 < xProd >NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > 

 

 < NCM >21069090</ NCM > 

 

 < EXTIPI >000</ EXTIPI > 

 

 < CFOP >5102</ CFOP > 

 

 < uCom >UN</ uCom > 

 

 < qCom >1</ qCom > 

 

 < vUnCom >100.00</ vUnCom > 

 

 < vProd >100.00</ vProd > 

 

 < cEANTrib /> 

 

 < uTrib >UN</ uTrib > 

 

 < qTrib >1</ qTrib > 

 

 < vUnTrib >100.00</ vUnTrib > 

 

 < indTot >1</ indTot > 

 

 </ prod > 

 

 < imposto > 

 

 < ICMS > 

 

 < ICMSST > 

 

 < orig >1</ orig > 

 

 < CST >41</ CST > 

 

 < vBCSTRet >100.00</ vBCSTRet > 

 

 < vICMSSTRet >4.80</ vICMSSTRet > 

 

 < vBCSTDest >100.00</ vBCSTDest > 

 

 < vICMSSTDest >7.20</ vICMSSTDest > 

 

 </ ICMSST > 

 

 </ ICMS > 

 

 </ imposto > 

 </ det > 

 

 

 

 

 

 

 

 

 No TXT-SP: 

 

 I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1|||| M| N| N10b|1|41|100.00|4.80|100.00|7.20| 

 Veja regra de validação da Sefaz: 

 

 Como Resolver 

 Não é permitido que seja emitida uma NFC-e (modelo 65) com Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário (ICMSST). Para corrigir a NFC-e deve-se informar CST de ICMS igual a 00, 20, 40, 41, 60 ou 90 (a critério da UF) ou opte pela emissão de uma NF-e (modelo 55)  para manter os dados do Repasse de ICMS retido por Substituição Tributária (ICMSST). 

 Ação Sugerida: 

 Emissão de NF-e 

 Correção: 

 Se realmente for necessário informar o Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário deve ser emitida uma NF-e 

 Se não houver Repasse de ICMS retido por Substituto Tributário, acesse o menu Movimentação>Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica>Manutenção, pesquise pela NFC-e e clique na seta Avança, em seguida edite a nota e acesse a aba Itens. 

 Verifique o campo Código de Tributação, será aceita a nota com os códigos 00, 20, 40, 41, 60 ou 90 (a critério da UF)