Rejeição 390 - Nota Fiscal com grupo de devolução de tributos

Código: 390 

 Descrição:  Nota Fiscal com grupo de devolução de tributos 

 Causa 

 Quando for emitida uma NFC-e  e for informado o Grupo de Devolução de Tributos (impostoDevol), será retornado a rejeição "390 - Nota Fiscal com grupo de devolução de tributos". 

 Exemplo hipotético: 

 Foi emitida uma NFC-e  e foi informado o Grupo de Devolução de Tributos. Nessa situação, a NFC-e  será rejeitada pelo motivo 390. 

 

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 < det nItem = "1" > 

 

 < prod > 

 

 < cProd >7008</ cProd > 

 

 < cEAN /> 

 

 < xProd >NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > 

 

 < NCM >21069090</ NCM > 

 

 < EXTIPI >000</ EXTIPI > 

 

 < CFOP >5101</ CFOP > 

 

 < uCom >UN</ uCom > 

 

 < qCom >1</ qCom > 

 

 < vUnCom >100.00</ vUnCom > 

 

 < vProd >100.00</ vProd > 

 

 < cEANTrib /> 

 

 < uTrib >UN</ uTrib > 

 

 < qTrib >1</ qTrib > 

 

 < vUnTrib >100.00</ vUnTrib > 

 

 < indTot >1</ indTot > 

 

 </ prod > 

 

 < imposto > 

 

 < ICMS > 

 

 < ICMS40 > 

 

 < orig >0</ orig > 

 

 < CST >41</ CST > 

 

 </ ICMS40 > 

 

 </ ICMS > 

 

 </ imposto > 

 

 < impostoDevol > 

 

 < pDevol >100.00</ pDevol > 

 

 < IPI > 

 

 < vIPIDevol >0.00</ vIPIDevol > 

 

 </ IPI > 

 

 </ impostoDevol > 

 </ det > 

 

 

 

 

 

 

 

 

 No TXT: 

 

 H|1|| I|7008||NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5101|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1|||| M| N| N06|0|41||| UA||100.00||0.00| 

 Veja regra de validação da Sefaz: 

 

 Não é permitido que seja informado o Grupo de Devolução de Tributos (impostoDevol) na emissão de uma NFC-e  (modelo 65). Para autorizar a NFC-e , deve-se remover o Grupo de Devolução de Tributos. 

 O Grupo de Devolução de Tributos é permitido apenas em NF-e   (modelo 55) com Finalidade de Devolução (finNFe = 4). Logo, se precisa realizar a devolução de tributos, opte pela emissão de uma  NF-e   (modelo 55). 

 Na emissão de uma NFC-e , a Finalidade de Devolução também não é permitida. 

 Ação Sugerida: 

 Na emissão de NFC-e a finalidade de devolução não é permitida 

 Correção: 

 Se realmente existe a obrigatoriedade da emissão de uma Nota Fiscal de Devolução, faça uma NF-e ao invés de uma NFC-e.