Rejeição 384 - CSOSN não permitido para a UF

Código: 384 

 Descrição:  CSOSN não permitido para a UF 

 Causa 

 Quando for emitida uma NFC-e com o Código de Situação da Operação – Simples Nacional (CSOSN) igual a 103 ou 400 e o uso desses Códigos não forem permitidos para o Estado de Origem , será retornado a rejeição "384 - CSOSN não permitido para a UF". Os CSOSN 103 e 400 podem ser aceitos a critério da UF. 

 

 Exceção a regra: 

 

 A regra de validação 384 não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016. 

 

 Exemplo hipotético: 

 Foi emitida uma NFC-e com o CSOSN igual à "103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta", não aceito pela UF de origem. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 384. 

 

 No XML: 

 

 

 

 

 

 

 

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 < det nItem = "1" > 

 

 < prod > 

 

 < cProd >7008</ cProd > 

 

 < cEAN /> 

 

 < xProd >NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > 

 

 < NCM >21069090</ NCM > 

 

 < EXTIPI >000</ EXTIPI > 

 

 < CFOP >5102</ CFOP > 

 

 < uCom >UN</ uCom > 

 

 < qCom >1</ qCom > 

 

 < vUnCom >100.00</ vUnCom > 

 

 < vProd >100.00</ vProd > 

 

 < cEANTrib /> 

 

 < uTrib >UN</ uTrib > 

 

 < qTrib >1</ qTrib > 

 

 < vUnTrib >100.00</ vUnTrib > 

 

 < indTot >1</ indTot > 

 

 </ prod > 

 

 < imposto > 

 

 < ICMS > 

 

 < ICMSSN102 > 

 

 < orig >0</ orig > 

 

 < CSOSN >103</ CSOSN > 

 

 </ ICMSSN102 > 

 

 </ ICMS > 

 

 </ imposto > 

 </ det > 

 

 

 

 

 

 

 

 

 No TXT-SP: 

 

 I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1|||| M| N| N10d|0| 103 | 

 Veja regra de validação da Sefaz: 

 

 Ação Sugerida 

 Verificar de qual CSOSN deve ser utilizado para o Estado 

 Correção: 

 Os CSOSN 103 e 400 são permitidos em alguns Estados, nos que não os aceitarem, deve-se utilizar um dos que segue abaixo, também aceitos para operações em NFC-e: 

 

 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito; 

 300  - Imune; 

 500  - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação; 

 900  - Outros (a critério da UF); 

 

 Para corrigir a NFC-e, deve-se modificar a tributação do ICMS, e utilizar um dos CSOSN acima, permitidos pelo seu Estado ou opte pela emissão de uma NF-e para manter os dados do CSOSN que foram informados e que não são permitidos na emissão de NFC-e no seu Estado. Veja a seguir o exemplo corrigido, onde está sendo considerado a alteração do CSOSN para 102: 

 

 Acesse o menu Movimentação>Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica>Manutenção, pesquise pelo número da NFC-e e clique na seta Avança, em seguida edite a Nota. 

 Acesse a aba Itens e altere a informação cadastrada no Campo Código de Tributação, verifique qual o código a ser utilizado para o seu Estado. 

 

 Salve a NFC-e e o Sistema irá questionar se você deseja gerar um novo XML, clique em SIM. 

 

 Serão apresentadas as informações do XML gerado, clique em OK 

 

 Se todas as informações estiverem corretamente cadastradas a NFC-e será assinada e validada com sucesso.