Rejeição 382 - CFOP não permitido para o CST informado

Código: 382 

 Descrição:  CFOP não permitido para o CST informado 

 Causa 

 Há duas validações para a Rejeição "382 - CFOP não permitido para o CST informado". Veja a seguir a descrição das duas situações onde haverá rejeição: 

 Primeira situação: 

 Quando for emitida uma NFC-e com CST de ICMS igual a 00, 20, 40, 41 ou 90 e o CFOP  for diferente de a um da lista abaixo: 

 

 5.101 - Venda de produção do estabelecimento; 

 5.102 - Venda de mercadoria de terceiros; 

 5.103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento; 

 5.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento; 

 5.115 - Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil; 

 

 Será retornado a rejeição "382 - CFOP não permitido para o CST informado". 

 

 Exemplo hipotético: 

 Foi emitida uma NFC-e com o CST de ICMS igual a 00 e CFOP igual a 5.405. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 382, pois o CFOP informado não é permitido para o CST 00. 

 

 No XML: 

 

 

 

 

 

 

 

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 < det nItem = "1" > 

 

 < prod > 

 

 < cProd >7008</ cProd > 

 

 < cEAN /> 

 

 < xProd >NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > 

 

 < NCM >21069090</ NCM > 

 

 < EXTIPI >000</ EXTIPI > 

 

 < CFOP >5405</ CFOP > 

 

 < uCom >UN</ uCom > 

 

 < qCom >1</ qCom > 

 

 < vUnCom >100.00</ vUnCom > 

 

 < vProd >100.00</ vProd > 

 

 < cEANTrib /> 

 

 < uTrib >UN</ uTrib > 

 

 < qTrib >1</ qTrib > 

 

 < vUnTrib >100.00</ vUnTrib > 

 

 < indTot >1</ indTot > 

 

 </ prod > 

 

 < imposto > 

 

 < ICMS > 

 

 < ICMS00 > 

 

 < orig >0</ orig > 

 

 < CST >00</ CST > 

 

 < modBC >3</ modBC > 

 

 < vBC >100.00</ vBC > 

 

 < pICMS >12.00</ pICMS > 

 

 < vICMS >12.00</ vICMS > 

 

 </ ICMS00 > 

 

 </ ICMS > 

 

 </ imposto > 

 </ det > 

 

 

 

 

 

 

 

 

 No TXT-SP: 

 

 I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000| 5405 |UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1|||| M| N| N02|0| 00 |3|100.00|12.00|12.00| 

 Segunda situação: 

 Quando for emitida uma NFC-e com CST de ICMS igual a 60 e o CFOP  for diferente de um da lista abaixo: 

 

 5.405 - Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído; 

 5.656 - Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final; 

 5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação. 

 

 Será retornado a rejeição "382 - CFOP não permitido para o CST informado".  

 

 Exemplo hipotético: 

 Foi emitida uma NFC-e com o CST de ICMS igual a 60 e CFOP igual a 5.102. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 382, pois o CFOP informado não é permitido para o CST 60. 

 

 No XML: 

 

 

 

 

 

 

 

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 < det nItem = "1" > 

 

 < prod > 

 

 < cProd >7008</ cProd > 

 

 < cEAN /> 

 

 < xProd >NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</ xProd > 

 

 < NCM >21069090</ NCM > 

 

 < EXTIPI >000</ EXTIPI > 

 

 < CFOP >5102</ CFOP > 

 

 < uCom >UN</ uCom > 

 

 < qCom >1</ qCom > 

 

 < vUnCom >100.00</ vUnCom > 

 

 < vProd >100.00</ vProd > 

 

 < cEANTrib /> 

 

 < uTrib >UN</ uTrib > 

 

 < qTrib >1</ qTrib > 

 

 < vUnTrib >100.00</ vUnTrib > 

 

 < indTot >1</ indTot > 

 

 </ prod > 

 

 < imposto > 

 

 < ICMS > 

 

 < ICMS60 > 

 

 < orig >1</ orig > 

 

 < CST >60</ CST > 

 

 </ ICMS60 > 

 

 </ ICMS > 

 

 </ imposto > 

 </ det > 

 

 

 

 

 

 

 

   

 

 No TXT-SP: 

 

 I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000| 5102 |UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1|||| M| N| N08|1| 60 ||| 

 Veja regra de validação da Sefaz: 

 

 Ação Sugerida: 

 Deve-se verificar o CST de ICMS informado e quais são os CFOP permitidos para o mesmo nos dois exemplos apresentados. 

 Correção: 

 Acesse o menu Movimentação>Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica>Manutenção, procure pela NFC-e e clique na seta Avança, em seguida edite a Nota. 

 Corrija a informação cadastrada no campo CFOP ou no campo Código de Tributação e Salve novamente a Nota. O Sistema irá questionar se você deseja gerar o arquivo XML para Transmissão, clique em SIM. 

 

 Serão apresentadas as informações do XML, clique em OK 

 

 Se todas as informações estiverem corretamente cadastradas a NFC-e será assinada e validada com sucesso.