Nota de Devolução (Empresa enquadrada no Simples Nacional para Empresa não enquadrada) - Utilizando e sem Utilizar o Sistema Controle de Compras

UTILIZANDO O SISTEMA DE CONTROLE DE COMPRAS 

 O Fornecedor da mercadoria NÃO deve estar enquadrado no regime do Simples Nacional. 

 

 Deve-se prestar atenção na incidência fiscal cadastrada para o CFOP da Notificação de Recebimento . 

 Observação: 

 A incidência fiscal do CFOP da nota de devolução deverá ser idêntica a incidência fiscal do CFOP da Notificação de Recebimento. 

 CFOP da Notificação de Recebimento cadastradas no Sistema Controle de Compras 

 

 Incidência Fiscal (IPI e ICMS) 

 

 A Notificação de Recebimento será cadastrada no Sistema Controle de Compras com o cálculo de impostos. 

 No exemplo, cadastramos um produto com incidência de IPI e ICMS   

 

 

 

 

 Na aba Valores/Observação , será possível verificar o cálculo dos impostos 

 

 Cadastro da Nota Fiscal de Devolução da Mercadoria – Sistema de Vendas 

 A empresa que realizará a devolução deverá estar enquadrada no regime Simples Nacional. 

 

 O CFOP utilizado deverá ser do Tipo Devolução , a incidência fiscal do CFOP deverá ser idêntica a incidência fiscal da Notificação de Recebimento. 

 

 

 A nota fiscal deverá ser cadastrada para o Fornecedor que emitiu a nota fiscal de origem e o CFOP deverá ser Tipo Devolução . 

 

 Ao acessar a aba itens o Sistema de Vendas apresentará a tela Itens da Devolução, clicando no botão Pesquisa Notas Fiscais/Produtos serão apresentadas todas as notas fiscais cadastradas no Sistema Controle de Compras e que poderão ser devolvidas. 

 Selecione a nota e o item da devolução que será devolvido com o CFOP cadastrado na aba Identificação da Nota e clique em OK. 

 

 Observação: 

 Caso a incidência fiscal do CFOP utilizado na nota fiscal de devolução seja diferente da incidência fiscal da Notificação de Recebimento o Sistema de Vendas dará um alerta pois a incidência necessariamente precisa ser idêntica. 

 Se for devolvido um novo item cujo CFOP de devolução seja diferente do utilizado anteriormente deverá ser criada uma nova linha para essa devolução e digitado o novo CFOP (de devolução) que será utilizado. 

 

 Verificando a aba Fechamento/Produtos é possível visualizar que a Nota Fiscal de Devolução da Mercadoria estará com os impostos corretamente cadastrados. 

 

 OBSERVAÇÃO: 

 É importante salientar que a Incidência Fiscal , Código de Tributação e Situação Tributária do IPI da aba itens devem estar corretamente cadastradas, caso contrário haverá inconsistência no momento da geração do XML. 

 (por exemplo, se na entrada da mercadoria o produto foi tributado quanto ao IPI, a Situação Tributária do IPI deverá ser de Saída Tributada). 

 SEM UTILIZAR O SISTEMA CONTROLE DE COMPRAS 

 Para cadastro de Nota Fiscal de Devolução de Mercadoria utilizando apenas o Sistema de Vendas , deverá ser acessado o menu Movimentação>Nota Fiscal Eletrônica>Cadastra, definir que o destinatário é um Fornecedor e cadastrar um CFOP Tipo Devolução. 

 

 

 

 Em seguida deverá ser acessada a aba Itens, definir o produto e a alíquota de IPI/ICMS (se a mesma constar da Nota Fiscal de entrada da mercadoria na empresa). 

 

 Acessando a aba Fechamento será possível verificar os cálculos dos impostos 

 

 OBSERVAÇÃO: 

 É importante salientar que a Incidência Fiscal , Código de Tributação e Situação Tributária do IPI da aba itens devem estar corretamente cadastradas, caso contrário haverá inconsistência no momento da geração do XML. 

 (por exemplo, se na entrada da mercadoria o produto foi tributado quanto ao IPI, a Situação Tributária do IPI deverá ser de Saída Tributada) 

 Veja também os Itens: 

 

 Emitindo Notas Fiscais Eletrônicas (NFe)