# Emissão de Nota Fiscal com Redução do valor do ICMS (Emitente e Destinatário do Estado do Paraná)
Para que você consiga emitir notas fiscal com Redução do Valor do ICMS, a empresa **EMITENTE E DESTINATÁRIO** da nota fiscal deve pertencer ao **Estado do Paraná.**
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Segundo a NT2010.010, a legislação do ICMS/PR prevê o diferimento parcial do pagamento do imposto no art. 96 do RICMS/PR, que transcrevemos a seguir:
> *“Art. 96. Fica, também, diferido o pagamento do imposto nas saídas internas entre contribuintes e nas operações de importação, por contribuinte, de mercadorias, na proporção de:*
> *I – 33,33% do valor do imposto, na hipótese da alíquota ser 18%;*
> *II – 58,62% do valor do imposto, nas saídas de mercadorias classificadas nas posições 2204, 2205, 2206 e 2208 da NCM, de que trata a alínea “c” do inciso V do art. 14*
> *III – 52% do valor do imposto, nas saídas de mercadorias classificadas nas posições 3303, 3304, 3305 e 3307 da NCM, de que trata a alínea “f” do inciso III do artigo 14, exceto em relação àquelas de que tratam os itens 1, 3, e 7 da alínea “h” do inciso II do mesmo artigo;*
> *IV – 61,11% do valor do imposto, nas saídas de uréia classificada no código NCM 3102.10.10.*
> *(…) § 2º Para os fins do disposto neste artigo, no documento fiscal emitido para acobertar as operações deverá ser indicada a base de cálculo do imposto, no campo específico; a informação de que o imposto foi parcialmente diferido e o seu valor, seguido do correspondente dispositivo do Regulamento do ICMS, no campo “Informações Complementares”; e o resultado obtido após a exclusão do valor do imposto diferido, no campo “Valor do ICMS”.”*
Para que o Sistema calcule corretamente a **Redução no VALOR DO ICMS** você deverá acessar os [Parâmetros Adicionais da Empresa,](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/parametrizando-a-empresa-impostos) **aba Impostos** e verificar se a Empresa está corretamente parametrizada.
A empresa que irei utilizar como Exemplo **não está definida que é optante pelo Simples Nacional.**
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O [cadastro do cliente](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-clientes) para o qual você irá emitir a nota fiscal deverá ter endereço no **Estado do Paraná** e ter o número da **Inscrição Estadual informado**
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No [cadastro do produto](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-produtos) você deve informar a **alíquota do ICMS** e definir as informações gerais do produto para qualquer venda a ser realizada,
- se as informações definidas no [cadastro do produto](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-produtos) forem diferentes das informações por Estado, no momento da emissão da nota serão consideradas: as **informações por estado,**
- caso para o Estado ou [CFOP](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes) específico não haja informação o Sistema irá considerar as informações do [cadastro do produto](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-produtos).
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No menu **Manutenção>Produtos>Informações por Estado>Cadastra**
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**Dados Obrigatórios:**
- **Produto**
**Observação:**
1\) Se a **redução no valor do ICMS** for para todos os seus produtos, ao invés de definir Informações por Produto, defina Geral e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele [CFOP](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes) para aquele Estado
2\) Se a **redução no valor do ICMS** for para todos os produtos que possuam um mesmo [NCM](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastro-de-ncm-nomenclatura-comum-do-mercosul-classificacao-fiscal), informe esse [NCM](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastro-de-ncm-nomenclatura-comum-do-mercosul-classificacao-fiscal) no campo [NCM](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastro-de-ncm-nomenclatura-comum-do-mercosul-classificacao-fiscal) e o Sistema fará a redução para todas as notas emitidas com aquele [CFOP](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes) para aquele Estado e para os produtos que tenham em seu cadastro o [NCM](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastro-de-ncm-nomenclatura-comum-do-mercosul-classificacao-fiscal) informado.
- Estado (UF) da Operação em questão (PR);
- [Código Fiscal da Operação (CFOP)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes) e desdobramento a ser utilizado na emissão da NF-e ;
- Percentual de redução do ICMS;
- Obs. Dif do ICMS p/ Nfe: escreva o texto, com a expressão: “Operação com diferimento parcial…de %VDIF% (%PDIF% de R$ %VICMS%) nos termos do inciso I do art.96 do Decreto n° 1.980/07 (RICMS/PR).”.
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No campo **Alíquota Interna no Estado** você deverá informar a alíquota praticada para a venda do produto, no **Estado informado**
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Ao cadastrar uma nota fiscal para o [produto](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-produtos) selecionado, para um clientes do Estado do Paraná, com [CFOP](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-o-plano-fiscal-cfop-codigo-fiscal-de-operacoes) cadastrados o sistema irá conservar o valor da Base de Cálculo do ICMS e reduzirá o valor do ICMS no percentual cadastrado em Informações por Estado
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3\) Exemplo do Calculo do ICMS:
Preço total de aquisição (Produtos + Despesas Acessórias): R$ 1.000,00
Alíquota do ICMS: 18%
Valor do ICMS da operação: (18% de R$ 1.000,00) R$ 180,00
Percentual do ICMS diferido (hipótese do inciso I, do Art. 96 do RICMS/PR): 30,00%
Valor do ICMS diferido: ( 30,00% de R$ 180,00) R$ 54,00
Valor do ICMS devido: (R$ 180,00 – R$ 54,00) **R$ 126,00**
Obs. Caso seja necessário inserir o valor do IPI na base de calculo, entrar em Manutenção>Plano Fiscal>Manutenção, colocar o CFOP da operação e editar, na aba “Incidências” marcar a opção “ICMS sobre IPI”.
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**Veja também o Item:**
- [Definindo Critério para Cálculo de Impostos](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/definindo-criterio-para-calculo-de-impostos)
- [Exportando dados para a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/exportando-dados-para-a-guia-nacional-de-recolhimento-de-tributos-estaduais-gnre)
- [Cadastrando Informações por Estado](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastrando-informacoes-por-estado)
- [Emitindo Notas Fiscais Eletrônicas](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/emitindo-notas-fiscais-eletronicas-nfe)
- [Redução na Base de Cálculo do ICMS](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/parametrizacao-do-sistema-para-calcular-reducao-na-base-do-icms)
- [Redução no Valor do ICMS (Emitente e Destinatário do Estado do Paraná)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/emissao-de-nota-fiscal-com-reducao-do-valor-do-icms)
- [Substituição Tributária (Empresa Não Enquadrada no Simples Nacional)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/calculo-de-substituicao-tributaria)
- [Substituição Tributária para Empresas Enquadrada no Simples Nacional](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/calculo-de-st-para-empresas-pertencentes-ao-simples-nacional)
- [PRODEIC - Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Emitente do Mato Grosso](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/prodeic-programa-de-desenvolvimento-industrial-e-comercial-emitente-mato-grosso))
- [TARE - Termo de Acordo de Regime Especial (para Destinatários pertencentes ao Simples Nacional do Estado de Goiás com Inscrição Estadual)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/tare-termo-de-acordo-de-regime-especial-para-destinatarios-pertencentes-ao-simples-nacional-do-estado-de-goias-com-inscricao-estadual)
- [Carga Tributária Média (Para Clientes do Estado do Mato Grosso)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/carga-tributaria-media-para-clientes-do-mato-grosso)
- [Cadastro para Informações para a Substituição Tributária (ST)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/cadastro-para-informacoes-para-a-substituicao-tributaria-st)
- [Redução na Base de Cálculo do ICMS](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/reducao-na-base-de-calculo-do-icms)
- [GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/gnre-guia-nacional-de-recolhimento-de-tributos-estaduais)
- [Diferimento de ICMS](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/diferimento-de-icms)
- [DIFAL - Diferencial de Alíquota de ICMS e FCP - Fundo de Combate à Pobreza](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/difal-diferencial-de-aliquota-de-icms-e-fcp-fundo-de-combate-a-pobreza)
- [Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do ICMSST (Emitentes do Simples Nacional, Destinatário Interestadual)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/exclusao-do-icms-da-base-de-calculo-do-icmsst-emitentes-do-simples-nacional-destinatario-interestadual)
- [REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra Estrutura](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/reidi-regime-especial-de-incentivos-para-o-desenvolvimento-da-infra-estrutura)
- [Desoneração do ICMS para o SUFRAMA](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/desoneracao-do-icms-para-o-suframa)
- [Calculando Substituição Tributária na Emissão da Nota Fiscal para Empresas Enquadradas e Não Enquadradas no Simples Nacional](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/vdne/page/calculando-substituicao-tributaria-na-emissao-da-nota-fiscal)
- [Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Produtos com Suspensão Parcial do ICMS](https://autoatendimento.supersoft.com.br/books/vendasne-documentos-eletronicos/page/emissao-de-nota-fiscal-de-importacao-de-produtos-com-suspensao-parcial-do-icms)