R-4020 – Pagamentos/Créditos a beneficiário pessoa jurídica.

Nesse evento serão enviadas as informações referentes a  pagamentos, créditos, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa jurídica , mesmo quando não houver retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação.  

 Os fornecedores pessoa jurídica  deverão ser cadastrados no Menu   Manutenção>Fornecedores>Cadastr a. 

 

 Preencha as informações de identificação e Localização. 

 

 Na aba “Reinf” escriture o Código de Natureza do Rendimento Padrão. Essa informação deverá ser preenchida por obrigatoriedade para o envio do R-4020. 

 As retenções de imposto de renda decorrentes do rendimento de trabalho (constantes na tabela de Rendimentos) devem ser enviadas pelo e-Social. 

 No entanto, para situações específicas em que não seja possível fazer o envio pelo e-Social, a EFD-Reinf deve ser a escrituração utilizada para essa apuração. Maiores detalhes a respeito serão informados por meio dos manuais de orientação do e-Social e da EFD-Reinf. 

 

 

 Após o cadastro do fornecedor , acessar o Menu: 

 Movimentação>Escrituração dos Livros Fiscais>Escrituração do Livro de Entradas 

 

 Faça a escrituração das informações da nota não esquecendo de preencher as retenções quando houver e o Código de natureza do rendimento. 

 

 

 No menu Movimentação>Escrituração dos Livros Fiscais>Escrituração do Livro de Serviços Tomados 

 

 Faça a escrituração das informações da nota não esquecendo de preencher as retenções quando houver e o Código de natureza do rendimento. 

 

 

 No menu Movimentação> Escrituração dos Livros Fiscais>Demais Documentos e Operações 

 

 Faça a escrituração das informações do documento não esquecendo de preencher as retenções quando houver e o Código de natureza do rendimento. 

 

 

 Observação: 

 

 No caso de pequenos valores não há limite para que uma determinada informação de pagamento ou crédito seja obrigatória na EFD- Reinf. Assim, mesmo que um pagamento ou crédito tenha a retenção dispensada por ser inferior a R$10,00 ou ainda, se houver retenção em valor inferior a R$10,00 a informação deve ser prestada a EFD- Reinf no mesmo mês da ocorrência do fato gerador. 

   Caso a retenção esteja dispensada por ser inferior a R$10,00, o campo de rendimento tributável ou da base tributável deve ser informado deixando o respectivo campo referente ao valor da retenção sem preenchimento. 

   Por outro lado, deve-se observar que, havendo retenção em valor inferior a R$10,00, há regras específicas para o recolhimento que não se confunde com a regra da escrituração fiscal definida no parágrafo anterior. Assim não é possível emitir DARF com valor inferior ao mínimo estabelecido pela Legislação vigente, atualmente definido em R$10,00. Note-se que o controle é feito na DCTFweb e não na EFD- Reinf. 

 

 Após a escrituração dos documentos deverá acessar o Menu Utilitários>Exportação de Dados - SPED>Escrituração Fiscal Digital- REINF>Parâmetros. 

 

 Para o envio dos eventos com validade jurídica o Tipo de ambiente deve estar marcado como “Produção”, pois produção restrita é o modo teste (homologação). Selecionar o Certificado Digital e indicar uma pasta para a geração dos Xmls dos eventos enviados. 

 

 Posteriormente acessar o Menu Utilitários>Exportação de Dados - SPED>Escrituração Fiscal Digital- REINF>Transmissor. 

 

 Clicar no botão “Inserir Evento”  e selecionar o evento a ser gerado, avançar e gerar. 

 

 Nesse momento será criado o evento dentro do Transmissor do Sistema. 

 Clicar no botão “Enviar”  e na sequência no botão “Consultar” . A resposta retornará como “Processado” ( aprovado)  ou “Aguardando correção” (reprovado). No caso de reprovação do evento verificar a mensagem de retorno do eCAC e fazer as devidas correções no Sistema. Depois eliminar o evento,  gerar e consultar novamente. 

 

 Lembramos que os eventos do EFD- REINF são sequenciais, portanto os mesmos só poderão ser enviados se os anteriores estiverem com o status de “Processado” (aprovado).