Parametrizando o Sistema - Impostos

Essas informações são referentes somente à empresa que você está inicializando agora.  Preste muita atenção porque são elas que determinarão a forma que o sistema funcionará com relação a essa empresa, inclusive, disponibilizando, ou não, alguns campos e recursos do sistema. Portanto, se você observar que determinada opção não está disponível é porque, de acordo com suas informações, a empresa não precisará dela. A tela para você fornecer essas informações é subdividida em abas. 

 Para realizar a parametrização da Empresa, acesse o menu  Manutenção>Empresas>Parâmetros Adicionais da Empresa 

 

  Aba

IMPOSTOS  

 PIS/COFINS/CSLL/IRPJ 

 Se a empresa não é optante do Simples Nacional, ficará selecionado automaticamente que a empresa recolherá  PIS, COFINS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL e IRPJ,  demonstrando o  código do imposto  de acordo com a tabela de impostos federais. Veja mais informações em  Manutenção dos Impostos Federais . Caso a empresa recolha o  PIS e/ou COFINS e não seja Lucro Presumido , você deverá informar também a  forma de recolhimento : 

 

 cumulativa ou 

 não-cumulativa para ambos os impostos federais. Se a opção for  Não-cumulativa  o sistema irá selecionar automaticamente essa opção que  “Possui alíquotas diferenciadas”  e deverá somente  informar a data  deste tipo de apuração do imposto. 

 

 Informar também se possuíra  Alíquotas Diferenciadas  no caso de a  empresa ser  Lucro Presumido  colocando a partir de que período começará o recolhimento. 

 Ao informar que recolhe  Contribuição Social , estará disponível o campo para informar se possui direito ao  Bônus de Adimplência Fiscal para Contribuição Social,  conforme Instrução Normativa SRF 390 de 30/01/04, e a  porcentagem do Bônus  que incidirá sobre a base de cálculo total do imposto apurada durante o ano. O valor do Bônus e o valor utilizado para o calculo do imposto será demonstrado no menu  Movimentação/Impostos   Apurados 

 Informe também, no caso de filiais, se o recolhimento será ou não feito através da  matriz . Essa informação somente estará disponível se, nos  Dados Cadastrais da empresa,  você informou que se trata de uma  filial. 

 Informe: 

 

 os  percentuais  que deverão ser considerados para cálculo da  Base do IRPJ 

 para prestação de serviços: percentuais para faturamentos  inferiores e superiores aos limites. Para as empresas  exclusivamente prestadoras de serviços  deverá ser informado, por exemplo: 16% como base do IRPJ para faturamento inferior ao limite (informado em  Utilitários/ Configurações do Sistema ) e 32% para faturamento superior ao limite. Para empresas com  atividade mista , somente o campo para  faturamento superior ao limite deverá ser preenchido . Para a venda de mercadorias o sistema terá como base a informação referente ao IRPJ cadastrada no menu  Manutenção/Tabelas/ Impostos Federais . 

 

 Atenção:  Para emissão do  relatório de distribuição de lucro para os sócios  será necessário  informar o  código referente ao imposto IRPJ 

e a  % para Faturamento Superior ao limite da Base do IRPJ para Serviços. 

 

 ICMS/IPI/ISS 

 A) No caso de estar assinalado que a empresa recolhe ICMS, você poderá informar: 

 

 o Código do recolhimento e 

 o Código do Prazo de Recolhimento. 

 

 O  Código de recolhimento do ICMS  será usado na impressão da  GARE de ICMS  e após esta impressão alimentará informações na tabela de  Impostos Apurados , para exportação para a  DCTF . Veja mais informações em  Exportando Dados para a DCTF . 

 O  Código do Prazo de Recolhimento  será usado pela  agenda de obrigações  para que, quando você gere uma  guia de recolhimento , o sistema traga a data de vencimento automaticamente, de acordo com a agenda. 

 O número do livro de Apuração do ICMS. Esta informação será utilizada na impressão do livro de Apuração do ICMS. 

 Se utiliza  diferencial de alíquota do ICMS  assinale esta opção, no momento da  escrituração do livro de entradas,  uma  aba Diferencial de Alíquota, estará disponível para você registrar as informações. 

 A opção " Projeto FECP - Fundo Estadual de Combate a Pobreza e as Desigualdades Sociais. " é visível apenas para empresas situadas no estado do  Rio de Janeiro . Ao ser marcada, ela indica que a empresa fará recolhimento do  FECP  quando houver saldo  devedor no período , ou seja, o subtotal relativo as  saídas do Estado é maior que o sobtotal relativo as entradas do Estado . Preencher a porcentagem FECP nesse caso. 

 B) No caso de estar assinalado que a empresa recolhe IPI, você poderá informar: 

 

 No caso de empresa  industrial  que  não tenha optado pelo recolhimento do IPI  através do Simples, informe também o modo de recolhimento, se  mensal, decendial ou quinzenal. 

 Número do Livro de Apuração de IPI 

 

 C) Poderá ainda ser selecionado que a Empresa: 

 

 recolhe ISSQN 

 E-ISS  Município utiliza cobrança e fiscalização eletrônica do ISSQN 

 GISS on line 

 

 

   IMPOSTOS RETIDOS 

 Essas retenções são referente a  SERVIÇOS TOMADOS 

 Ao assinalar as opções referente a: 

 

 Código do Impostos PIS RF 

 Código do Imposto COFINS RF 

 Código do Imposto CSSLL RF 

 IRRF 

 PIS/COFINS/CSLL RF 

 

 Será disponibilizado a impressão das guias de recolhimento dos impostos retidos na fonte. 

 Para que a  guia seja emitida corretamente  é necessário que um  código de histórico do livro caixa  esteja informado que a operação é  Compra/Serviços Tomados com Impostos Retido na Fonte.  A emissão das guias terão como base os  lançamentos do  livro caixa. 

 Indique o código do imposto de acordo com a tabela de  impostos federais. 

 

 SIMPLES NACIONAL 

 Para que o Sistema habilite os campos da aba  Simples Nacional , a aba Identificação, campo  Tributação  deverá estar definida como  Simples Nacional 

 A Opção pelo  Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devido pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverá ser assinalado se a empresa migrou para o Simples Nacional . Assinalando esta opção, as opções Prestação de Serviços e Recolhe impostos através do Simples Nacional  ficarão habilitadas. 

 As opções  ICMS e ISS  da caixa  Recolhe Impostos através do Simples Nacional  deverão ser assinalados se serão recolhidos junto com o Simples Nacional,  não assinalando automaticamente a porcentagem referente a cada imposto será deduzida da alíquota total.   

 Atenção:  Essas opções somente serão válidas para as  segregações que não há substituição tributária , pois independente de estar assinalada estas opções  havendo substituição tributária automaticamente será deduzido as respectivas alíquotas da "alíquota cheia". 

 Dependendo das informações fornecidas nos itens anteriores o sistema disponibilizará esses campos. 

 Por exemplo: se você já informou que o  ICMS, o IPI e o ISS serão recolhidos através do Simples , só estará disponível o campo referente ao IRPJ. 

 Informe também o  Tipo de Classificação para a Segregação  - Observações ou Classificação Fiscal, caso seja definido Tipo  Classificação Fiscal , será obrigatória a Escrituração de todos os Itens das Notas.