# Guia de Recolhimento de Antecipação Tributária do ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

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Para que você consiga verificar a Guia de Recolhimento de Antecipação Tributária do ICMS deverá primeiramente

1. **Configurando Sistema.**

Você deverá cadastrar em **Manutenção/Produtos/[Informações por Estado](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/cadastrando-aliquotas-por-estado)** o percentual do IVA-ST aplicável na operação interna, cujos percentuais estão indicados no § 1º do art. 1º da Portaria CAT nº 15/08.

[![image-1683323933162.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/scaled-1680-/image-1683323933162.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/image-1683323933162.png)

Nesta tela você poderá cadastrar as informações '**Por Produto' ou 'Geral'**, se optar pelo cadastro geral as informações serão consideradas para **qualquer produto cuja nota fiscal contenha o Estado, Código Fiscal e Desdobramento cadastrados**.

Para o [cadastro por produto](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/cadastrando-os-produtos), informe o Estado, Código Fiscal e Desdobramento para o qual a porcentagem do PVV/IVA-ST deverá ser considerada.

Deverá ser informada a Alíquota Interna do produto, ou seja a alíquota do ICMS do produto no Estado que esta sendo cadastrado caso seja diferente da alíquota informada em **Manutenção/Tabelas/Alíquotas por Estado.**

Para calcular o valor do IVA-ST Ajustado você deverá selecionar o registro em questão e clicar no botão [![image-1683323946783.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/scaled-1680-/image-1683323946783.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/image-1683323946783.png)

[![image-1683323956634.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/scaled-1680-/image-1683323956634.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/image-1683323956634.png)

Ao clicar no botão **"Cálculo do IVA Ajustado"** o valor da coluna % PVV/IVA-ST será alterado pela porcentagem do IVA-ST Ajustado. **Atenção: Toda vez que clicar no botão "Calculo do IVA Ajustado" o valor da coluna % PVV/IVA-ST será alterado.**

**Alíquota Interestadual** é a alíquota do ICMS aplicada pelo remetente na operação interestadual que deve ser informada no campo alíquota interna no estado no cadastro de Produtos por Estado ou então será considerado a alíquota informada em Manutenção/Tabelas/Alíquotas por Estado.

**Alíquota Interna** deverá ser informada no cadastro do produto.

**Fórmula para cálculo do IVA-ST Ajustado:** Considerando IVA-ST = 38,24%, Alíquota Interestadual = 12% e Alíquota Interna 18%

IVA-ST Ajustado = \[(1+ IVA-ST) x (1 – Aliq. Interestadual) / (1 – Aliq. Interna)\] – 1

IVA-ST Ajustado = \[(1+38,24%)x(1-12%)/(1-18%)\]-1

IVA-ST Ajustado = \[1,3824x(0,88/0,82)\] -1

IVA-ST Ajustado = \[1,3824x1,0732\]-1

IVA-ST Ajustado = 1,4836-1

IVA-ST Ajustado = 0,4836 x 100

**IVA-ST Ajustado = 48,36%**

2. **Cadastrando Itens da [Nota Fiscal de Entradas.](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/escriturando-livro-de-entradas)**

Ao cadastrar os itens da [nota fiscal de entrada](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/escriturando-livro-de-entradas) será calculado os valores referente a substituição tributária que ao gravar será questionado se o valor referente ao ICMS ST é substituto ou substituído e os valores de Base ICMS ST e Diferença ICMS ST serão transportados para o livro de entradas.

**Fórmula para calculo da Antecipação Tributária:** Considerando Alíquota IVA-ST Ajustado = 48,36% e Alíquota Interna = 18%

Imposto recolhido por Antecipação = Valor Contábil x (1 + IVA-ST Ajustado) x Alíquota Interna - VI. ICMS

Imposto recolhido por Antecipação = 1.000,00 x (1 + 48,36) x 18 - 120,00

Imposto recolhido por Antecipação = 1.000,00 x 1,4836 x 18 - 120,00

Imposto recolhido por Antecipação = 1.483,60 x 18 - 120,00

Imposto recolhido por Antecipação = 267,05 - 120,00

**Imposto recolhido por Antecipação = 147,05**

**Emitindo Guia de Recolhimento**

No menu **Relatórios/Guias de Recolhimento/Antecipação Tributária do ICMS** você poderá emitir a guia com o valor calculado na nota fiscal.

[![image-1683323984632.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/scaled-1680-/image-1683323984632.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/image-1683323984632.png)

4. **Imprimindo Livro de Apuração do ICMS.**

Para que a impressão do livro fique correta você deverá informar no menu **Utilitários/**[**Configurações do Sistema** ](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/configurando-o-sistema)o código do sub-item para fins de impressão do livro de apuração do ICMS e cadastrar em **Movimentação/Outros Débitos, Créditos e Estornos/ICMS:**

**Estabelecimento Varejista:** o valor do mês referente ao imposto recolhido antecipadamente por guia de recolhimentos especiais (valor de R$ 147,05 no exemplo acima) e o valor do mês relativo ao imposto pago antecipadamente incidente sobre a operação própria (valor de R$ 267,05 no exemplo acima).

**Estabelecimento Atacadista:** o valor do mês pago antecipadamente a título de imposto incidente sobre sua própria operação (considerando o exemplo acima valor contábil de R$ 1.000,00 \* Alíquota interna de 18% = R$ 180,00) e o valor do mês relativo à operação própria (considerando valores do exemplo acima R$ 180,00 - R$ 120,00 =R$ 60,00). Também será necessário para o estabelecimento atacadista cadastrar em **Movimentação/Outros Débitos, Créditos e Estornos/ICMS Sub. Tributária** o valor do imposto do mês retido incidente sobre as próprias operações (considerando valores do exemplo acima R$ 147,05 - R$ 60,00 = R$ 87,05) e o valor do mês relativo às operações subsequentes (mesmo valor lançado para o imposto retido incidente sobre as operações próprias R$ 87,05).

**Veja também os Itens:**

- [Guia de Recolhimento de Antecipação Tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/guia-de-recolhimento-de-antecipacao-tributaria-do-icms-impostos-sobre-circulacao-de-mercadorias-e-servicos)
- [Calculando Antecipação Tributária do ICMS](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/calculando-antecipacao-tributaria-do-icms)