# Alíquotas da Atividade Rural/EFD REINF R-2055
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O **R-2055** é um evento da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD Reinf) que se refere a **Aquisição de Produção Rural.** Ele não possui uma alíquota fixa única, pois envolve o recolhimento de contribuições previdenciárias (o antigo Funrural) cujas alíquotas variam dependendo de o produtor ser pessoa física ou jurídica e do seu regime de tributação.
**Para cadastrar as Alíquota da Atividade Rural para atendimento da EFD REINF R-2055 acesse o menu Manutenção>Tabelas>Alíquotas da atividade rural/EFD REINF R-2055.**
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**Instruções para preenchimento dos campos e envio do Evento R – 205****5– Aquisição de produção rural.**
**Conceito do evento:**
É aquele pelo qual são enviadas as informações relativas a **aquisição de produção rural de origem animal ou vegetal** decorrente de responsabilidade **tributária por substituição**, nos termos da legislação pertinente.
**Quem está obrigado:**
a) a empresa adquirente, consumidora ou consignatária ou a cooperativa quando adquirirem ou receberem em consignação produtos rurais de pessoa física ou de segurado especial, independentemente dessas operações terem sido realizadas diretamente com o produtor ou com intermediário pessoa física ainda que a produção rural adquirida seja isenta;
b) pessoa física, na qualidade de intermediário, que adquire produção de produtor rural pessoa física ou de segurado especial para venda no varejo a consumidor final pessoa física, a outro produtor rural pessoa física ou a segurado especial, ainda que a produção rural adquirida seja isenta;
c) entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) quando efetuar a aquisição de produtos rurais no âmbito do PAA, de produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica, ainda que a produção rural adquirida seja isenta; e (Manual de orientação do usuário versão 1.5.1.3)
**No Sistema Livros Fiscais foram criados alguns campos específicos, que deverão ser preenchidos para o Envio do evento R – 2055.**
1\) Campo **CAEPF** – [Cadastro de Empresas](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/cadastrando-empresas) – Somente para Pessoas Físicas.
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2\) Campo Indicativo de Produtor Rural e Indicativo da Aquisição e Forma de Tributação da Contribuição Previdenciária – [Cadastro dos Fornecedores.](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/cadastrando-fornecedores)
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3\) No [Plano Fiscal](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/cfop-codigo-fiscal-de-operacoes-plano-fiscal) campo para indicar qual o CFOP há incidência da Contribuição Produção Rural.
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4\) Criação da Tabelas Alíquotas Produtor Rural Pessoa Física e Pessoa Jurídica para indicar a alíquotas das Contribuições INSS, RAT e SENAR.
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**Evento R – 2055**
De acordo com o Manual “**o adquirente da produção encaminhará um evento para cada estabelecimento e cada produtor rural, em um determinado período de apuração (mês).** Assim, um evento pode conter as informações de diversas aquisições ocorridas num mesmo período de apuração, de um mesmo produtor rural, com seus valores apurados e somados”.
Para cada [Fornecedor](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/cadastrando-fornecedores) será gerado uma carga de acordo com o Indicativo de Aquisição informado no cadastro. O valor Bruto será a **totalização das compras do mês**, para encontrar as contribuições o Sistema fará os cálculos multiplicando sobre este valor as alíquotas informadas no cadastro da Tabela Alíquotas de Produtor Rural, da Contribuição Previdenciária, RAT e SENAR para Pessoa Física e Jurídica.
1\) Para o **Produtor Rural Pessoa Física** foi criado o campo no cadastro da Empresa para informar o CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física.
O CAEPF tem a configuração XXX.XXX.XXX/XXX-XX, onde os primeiros nove dígitos são o número do CPF do titular (sem o DV), os três dígitos seguintes são o número de ordem das diversas contas do mesmo titular (001 a 999), o penúltimo dígito é o DV módulo 11 (v. abaixo) dos doze dígitos anteriores e o último dígito é o DV módulo 11 dos treze dígitos anteriores.
Acesse o Menu **Manutenção>Empresas>Dados Cadastrais>Manutenção** para inclusão ou Manutenção para alteração.
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[**2) Fornecedores:**](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/cadastrando-fornecedores)
No [cadastro dos Fornecedores](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/cadastrando-fornecedores) foi incluído uma aba especifica **EFD REINF R – 2055**, somente será habilitada se o **check box Produtor Rural estiver selecionado.**
Acesse o Menu **Manutenção>Fornecedores>Cadastra** para inclusão ou **ou Manutenção** para alteração.
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**Indicativo da aquisição:**
1 – Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;
2 – Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;
3 – Aquisição de produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA;
4 – Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral - Produção isenta (Lei 13.606/2018);
5 – Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade executora do PAA - Produção isenta (Lei 13.606/2018);
6 – Aquisição de produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA - Produção isenta (Lei 13.606/2018);
7 – Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para fins de
exportação.
**Forma de Tributação da Contribuição Previdenciária**
1 – Sobre a Comercialização da Produção.
2 – Sobre a Folha de Pagamento.
\* Obs.: Estas informações devem ser preenchidas com os dados corretos, por que no evento R-5001 referente ao retorno do REINF, será feita uma nova apuração com base no cadastro do fornecedor e seu tipo de aquisição, trazendo o código de receita e alíquota conforma manual da EFD REINF.
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**3) Cadastro do CFOP**
Acesse o Menu **Manutenção>Tabelas>Plano Fiscal>Manutenção** e selecione o [CFOP](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/cfop-codigo-fiscal-de-operacoes-plano-fiscal) que há incidência das Contribuições, marcar o check box **Incide Cont. Produção Rural.**
**Somente será gerado cargas para o Evento R – 2055 para o CFOP que estiver com este check box marcado.**
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**4) Tabela Alíquotas do Produtor Rural**
Incluído no Sistema uma Tabela que deverá ser preenchida com as alíquotas das contribuições para Pessoa Física e Pessoa Jurídica: Contribuição Previdenciária, RAT e SENAR.
Acessar o Menu **Manutenção>Tabelas>Alíquotas de Produção Rural** e informar a porcentagem de acordo com o tipo de pessoa.
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**Geração da Carga do REINF**
A carga do Evento **R–2055** pode ser gerada ao **Definir a Empresa**, quando o usuário **edita ou cadastro um documento no Livro de Entradas** ou poderá **inserir manual na tela de transmissão do REINF.**
**1º Opção: Ao Definir a Empresa:**
Selecionar a Empresa
Confirmação
Deseja gerar as cargas do REINF?
Sim Não
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-07/CQdimage.png)
**2º Opção: Na Edição ou Cadastro da Nota Fiscal no Livro de Entradas:**
Ao gravar um documento o sistema pergunta:
Confirmação
Deseja gerar carga de inclusão do REINF para o registro R-2055?
Sim Não
Se “sim” o sistema gera a carga para o [Fornecedor](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/cadastrando-fornecedores) destacado no Lançamento da nota fiscal.
**3º Opção: Inserir Evento manual na tela de Transmissão do REINF.**
Acessar o Menu **Utilitários>Exportação de Dados>Escrituração Fiscal Digital REINF>Transmissor.
Selecionar o evento R – 2055 e avançar.
Indicar o tipo: Inclusão ou Retificação.
Período: Ano e Mês.
Abreviado da Empresa.
[Fornecedor ](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/cadastrando-fornecedores)e Gerar.
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-07/MTyimage.png)
**Transmissão do evento R – 2055.**
Acesse o Menu **Utilitários>Exportação de Dados SPED>Escrituração Fiscal Digital REINF>Parâmetros.**
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-10/hK7image.png)
Para o envio de **teste** clicar em **produção Restrita**, após limpar a produção restrita e enviar em **Produção**.
**Se a empresa já está em produção não é possível enviar para o ambiente de teste.**
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-07/L44image.png)
**Envio do Evento R – 2055.**
Acesse o Menu **Utilitários>Exportação de Dados>Escrituração Fiscal Digital REINF>Transmissor.**
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-10/igkimage.png)
- Enviar o Evento **R – 1000** (se nunca foi enviado) se já houve o envio não precisa enviar novamente, poderá o usuário enviar o R – 2055.
- Selecione o evento a ser enviado e clique em Enviar.
- Será apresentado uma tela com o número do[ Fornecedor ](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/cadastrando-fornecedores)o valor contábil que será a soma de todas as notas do mês, e os valores das contribuições Contribuição Previdenciária, RAT e SENAR.
- Conferir os valores se corretos clicar em Ok.
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-07/FSLimage.png)
- Após o Retorno – Lote enviado com sucesso – clicar para consultar o evento.
Obs.: Se retornar com erro, o usuário deverá realizar as correções e após enviar novamente o evento.
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-07/GfTimage.png)
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-07/C17image.png)
Após a consulta se retornado com sucesso o evento ficará verde – inserção processada.
Informação
\--- Consulta protocolo ---
Número do Protocolo:
Mensagem de Retorno: SUCESSO
Status do Lote: PROCESSADO
\--- Evento 1 ---
Id Evento: ID1437153910000002021102008041205931
Número Recibo: 53934-01-2055-2109-53934
Código de Status: 0
Mensagem: SUCESSO
Status do Evento: AUTORIZADO
\--- R-5001 - Informações de bases e tributos por evento ---
Período da apuração: 2021-09
Número da inscrição: 43715391
Tipo da inscrição: 1
Número do recibo do arquivo base: 53934-01-2055-2109-53934
OK
**No recibo será destacado os valores das contribuições de acordo com o Tipo do Indicativo deAquisição.**
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-07/QYKimage.png)
**Fechamento do Período**
Após concluir o envio de todos os eventos será necessário enviar o **Fechamento do período**
Clicar em Fechamento, indicar o período, Ano e Mês e clicar em Gerar.
Informação
\--- Consulta protocolo ---
Número do Protocolo:
Mensagem de Retorno: SUCESSO
Status do Lote: PROCESSADO
\--- Evento 1 ---
Id Evento: ID1437153910000002021102008085101551 Número Recibo: 70763-2099-2109-70763
Código de Status: 0
Mensagem: SUCESSO
Status do Evento: AUTORIZADO
OK
[](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-07/1ciimage.png)
**Veja também os Itens**
- [EFD - REINF - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/efd-reinf-escrituracao-fiscal-digital-de-retencoes-e-outras-informacoes-fiscais)
- [Alíquotas da Atividade Rural/EFD REINF R-2055](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/aliquotas-da-atividade-ruralefd-reinf-r-2055)
- [Alíquotas da Atividade Rural/EFD REINF R-2050](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/aliquotas-da-atividade-rural-efd-reinf-r-2050)
- [REINF - Evento R-1000](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/reinf-evento-r-1000)
- [REINF - Evento R-2050](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/reinf-evento-r-2050)
- [REINF - Evento R-2055](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/reinf-evento-r-2055)
- [REINF - Evento R-2060](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/reinf-evento-r-2060)
- [REINF - Campos Obrigatórios](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/reinf-campos-obrigatorios)
- [REINF - Série R-4000](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/lf/page/reinf-serie-r-4000)