Pensão Alimentícia

Para que o Sistema faça o cálculo do Desconto da Pensão Alimentícia no hollerith do funcionário, será necessário: 

 1° Passo) Informar o percentual no cadastro do Funcionário 

 Acesse o cadastro do Funcionário no menu Manutenção>Funcionários>Manutenção de Funcionários>Manutenção - aba Informações Contratuais e sub aba Informações para Cálculo. 

 Na parte inferior da tela, selecione se hover Indicativo de Pensão Alimenticia  - FGTS  e o Percentual da Pensão Alimentícia devida pelo funcionário. 

 

 2° Passo) Cadastro Beneficiário de Pensão Alimentícia  

 Acesse o menu Manutenção> Beneficiários de Pensão Alimentícia>Funcionários>Cadastra; 

 

 

 Informe o Código do Funcionários; 

 Informe o Código do Beneficiário, exemplo se já possui 1 cadastrado, o próximo pode ser 2, depois3, e assim por diante, sequencial); 

 Informe o CPF 

 Data de Nascimento; 

 Eventos relacionado ao modo geração, possuímos o e340,e342 e e343 como padrão do sistema mas poderá ser informado o evento criado com a fórmula adaptada a decisão judicial se for o caso; 

 Informe o Tipo de Dependência para o eSocial; 

 

 

 3° Passo) Evento em Holerith Padrão 

 Para que o hollerith seja gerado considerando estes eventos, é necessário estar no hollerith padrão ou em referência fixa. 

 Verifique qual é o Hollerith Padrão cadastrado para o funcionário na aba informações para cálculo no cadastro e se  ele contém o mesmo possui evento que será utilizado para desconto. 

 

 O hollerith padrão Mensalista por exemplo possui o "e340 - Pensão Alimentícia" sendo padrão do sistema, porém pode haver necessidade de cadastrar outro evento devido aos cálculos diferentes determinados em decisão judicial. Se for o caso, verifique na faixa de eventos de desconto do e400 ao e599 para criar um novo adaptando a fórmula a seus critérios de cálculo. 

 Acesse o menu Manutenção>Tabelas>Hollerith Padrão>Manutenção e pesquise pelo Hollerith padrão que foi vinculado ao Funcionário. 

 

 

 Clique na seta Avança e altere o Hollerith Padrão; 

 

 

 Caso não se encontre, vá na linha do último evento cadastrado e clique na seta para baixo do teclado, o Sistema irá abrir uma nova linha para que você informe o evento do desconto da pensão alimentícia desejado. 

 

 Em seguida gere o Hollerith mensal do Funcionário; 

 

 Desmostrativo de Cálculo 

 Cálculo do Imposto de Renda (esse valor é simulado pois falta deduzir o valor da Pensão Alimentícia) 

 Salário do Funcionário = R$ 12.000,00 

 (-) INSS = R$ 877,22 

 (-) 1 Dependente (R$189,59 por dependente) 

 (=) Base do I.R. = 10.933,19 

 (*) 27,50% da Tabela de I.R.R.F. = R$ 3,006,62 

 (-) Valor da dedução da Tabela de I.R.R.F. R$ 869,36 = R$ 2.137,26  

 Cálculo da Pensão Alimentícia (esse valor é simulado pois falta deduzir o valor do I.R.R.F.) 

 Salário do Funcionário = R$ 12.000,00 

 (-) INSS = R$ 877,22 

 (-) I.R.R.F. = R$ 2.137,26 

 (=) Base de cálculo da Pensão Alimentícia = R$ 8.985,52 

 (*) Percentual da Pensão Alimentícia 30% = R$ 2.695,65  

 Cálculo da Pensão Alimentícia (agora considerando o I.R.R.F.) 

 Alíquota do I.R.R.F. (0,275) * Percentual da Pensão Alimentícia (0,30) = 0,0825 (-) 1 = 0,9175 

 Valor da Pensão Alimentícia calculada anteriormente = R$ 2.695,65 

 (=) R$ 2,695,65 / 0,9175 = 2,938,03 

 Cálculo do I.R.R.F. (agora considerando a Pensão Alimentícia) 

 Base do I.R.R.F. calculada anteriormente = 10.933,19 

 (-) Valor da Pensão Alimentícia = R$ 2.938,03 

 Nova Base de I.R.R.F. = R$ 7.995,16 

 Alíquota da Tabela de I.R.R.F. = 27,50% 

 (=) Valor do I.R.R.F. = R$ 2.198,66 

 (-) Valor da dedução da Tabela de I.R.R.F. = 869,36 

 (=) Valor do I.R.R.F. = R$ 1.329,30 

 Veja também os Itens: 

 

 Cadastrando Beneficiários de Pensão Alimentícia de Funcionários 

 Cadastrando Beneficiários de Pensão Alimentícia de Sócios e Autônomos 

 Relatório de Pensão Alimentícia 

 Pensão Alimentícia 

 Pensão Alimentícia - Evento var60 (vários beneficiários)