# Pagamento do 13º Salário (Parcela única) - entre os meses de janeiro e novembro do ano vigente

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<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Os empregadores que, por liberalidade ou por força de convenção ou acordo coletivo, realizam o pagamento do 13º Salário de forma integral, **antes** do mês de dezembro devem observar as seguintes orientações:</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">De acordo com a legislação vigente, o valor do 13º salário deve ser calculado com base no Salário devido em dezembro e ser pago em duas parcelas:</span>

- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">A primeira entre os meses de Fevereiro a Novembro </span>[(ver item Geração do Adiantamento de 13º Salário)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/gerando-pagamento-de-adiantamento-de-13o-salario)
- A segunda em Dezembro, até o dia 20 [(ver item Geração do 13º Salário Parcela Final)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/gerando-pagamento-de-13o-salario-parcela-final-s5H)

O<span style="color: rgb(0, 0, 0);"> desconto da **Contribuição Previdenciária deve ocorrer no pagamento da segunda parcela do 13º Salário** e o seu recolhimento deve ser feito na competência anual, cujo vencimento é o dia **20 de dezembro**. </span><span style="color: rgb(0, 0, 0);">Todavia, na prática, é muito comum o pagamento do 13º Integral antes do mês de dezembro.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Conceitualmente, contudo, o que ocorre nesses casos não é o pagamento integral e sim um **adiantamento** **superior ao valor devido** e, assim, deve ser declarado na folha do mês em que esse pagamento ocorrer.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">O empregador que **antecipar o pagamento integral do 13º Salário** até o mês de novembro deve pagar o correspondente ao líquido devido, ou seja, o valor obtido após a dedução da contribuição previdenciária e, quando for o caso, da retenção do Imposto de Renda. </span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Dessa forma, na folha do 13º Salário em dezembro, ao descontar o valor adiantado em mês anterior, o valor líquido restaria zerado.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Mas ressalte-se que esse pagamento anterior a dezembro deve ocorrer na rubrica correspondente a **Adiantamento de 13º Salário.**</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">No eSocial, o empregador deve informar:</span>

- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">O Adiantamento (correspondente ao valor líquido) no evento S-1200 referente à remuneração da competência em que esse Adiantamento foi incluído</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Em dezembro, deve enviar o evento S-1200 referente à competência anual com o valor do 13º Salário devido e o valor dos descontos do Adiantamento, de Contribuição Previdenciária e de Retenção de Imposto de Renda.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Saliente-se que:</span>

- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">na competência em que o valor do **Adiantamento de 13º Salário** for declarado (janeiro a novembro) haverá a incidência do FGTS (nesse caso calculado sobre o valor do Adiantamento)</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">na folha anual haverá a incidência da Contribuição Previdenciária e do Imposto de Renda, calculados sobre o Valor Total e, ainda, a do FGTS, calculado sobre a diferença entre o valor total e o do Adiantamento.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Por exemplo, o valor do 13º Salário de um empregado É R$ 1.000,00. O desconto correspondente à Contribuição Previdenciária é de R$ 75,00.</span>

- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Se o empregador vai pagar o valor integral do do 13º Salário na competência Novembro, deve incluir no S-1200 da competência 11 a rubrica de Adiantamento de 13º Salário (Natureza 5504) no valor de R$ 925,00.</span>
- <span style="text-align: justify; color: rgb(0, 0, 0);">No período de Apuração Anual, no mês de dezembro, o empregador deve lançar como vencimento o valor total do 13º Salário (R$ 1.000,00) e como descontos:</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">a) o valor do adiantamento do 13º Salário pago de janeiro à novembro (R$ 925,00)</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">b) o valor da Contribuição Previdenciária (R$ 75,00)</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">c) o valor do Imposto de Renda Retido na Fonte (quando houver)</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">A Folha Anual, portanto, ficaria com **valor líquido zerado,** considerando-se que não houve dedução de Imposto de Renda na Fonte.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">No exemplo acima a **base de cálculo do FGTS** incidente sobre o 13º Salário seria:</span>

- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">na competência 11 seria de R$ 925,00</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">na competência anual seria de R$ 75,00.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Caso o empregador prefira recolher o FGTS integralmente no mês em que o 13º Salário foi adiantado, deve lançar o valor total (bruto) como rubrica de adiantamento de 13º Salário com incidência do FGTS e o desconto da provisão de Contribuição previdenciária com o código de incidência "00"</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Registre-se que, caso o empregado tenha um aumento salarial no mês de dezembro, o cálculo do 13º Salário deve ser refeito considerando esse valor, o que implicará diferença a pagar ao empregado.</span>

Alternativamente à solução aqui exposta, o empregador pode pagar o adiantamento do 13º Salário [(ver item Geração do Adiantamento de 13º Salário)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/gerando-pagamento-de-adiantamento-de-13o-salario) normalmente e realizar o pagamento da segunda parcela nos primeiros dias do mês de dezembro [(ver item Geração do 13º Salário Parcela Final)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/gerando-pagamento-de-13o-salario-parcela-final-s5H)

Cabe destacar que os eventos S-1200 e S-1299 referentes ao período de apuração anual devem ser enviados entre os dias 01 e 20 de dezembro.

É importante lembrar que **não há período de apuração anual para o evento S-1210**, ou seja, nesse evento devem ser informados todos os pagamentos efetuados no mês indicado no campo (perApur) e o prazo para seu envio segue a regra geral, ou seja, deve ser enviado até o dia 15 do mês seguinte ou até o fechamento da folha deste mês, o que ocorrer primeiro.

Com relação ao 13º Salário, no evento S-1210 deve constar um demonstrativo da folha de pagamento de folha anual (13º Salário, com a indicação do período de referência (perRef) informado no formato AAAA.

<span style="text-decoration: underline;">**Gerando o Adiantamento 13° Salário - Lançamento Manual da parcela Única**</span>

Para geração do Adiantamento 13° Salário Integral, é necessário simular o salário 13° no mês 12/2023 e lançar valor manual antes da geração do adiantamento no mês de referência desejado. **Procedimento necessário devido recolhimento de INSS ocorrer somente na SEFIP 13° Salário em Dezembro.** Quando realizar a geração 13°, para envio da obrigação SEFIP/13°, será apresentado valor zerado, pois foi pago integralmente no adiantamento de 13°, sendo realizado o recolhimento de INSS.

<span style="color: rgb(186, 55, 42);">**1°Passo)**</span> Definir o sistema com a Referencia 12/20XX e selecionar o modo geração 13° Salário no gerador:

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/scaled-1680-/image.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/image.png)

Realizar geração normalmente e acessar o menu **<span style="text-decoration: underline;">Alteração</span>** para verificar os valores:

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/scaled-1680-/7urimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/7urimage.png)

Seleciona o código do funcionário desejado e tecla ENTER para apresentar os valores:

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/scaled-1680-/BItimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/BItimage.png)

<span style="color: rgb(186, 55, 42);">**2°Passo)** </span>O valor que será laçado no s012, será o calculado através do valor gerado no <span style="text-decoration: underline;">**e005 - Salário Décimo Terceiro**</span> menos o valor do <span style="text-decoration: underline;">**e303 - Retenção de INSS s/ 13°**</span>**.**

**EXEMPLO: e005:** R$ 2.080 - e303:** R$ 167,40 =  <u>R$ 1.912,60 </u>

&gt; **Anote esse valor e elimine a simulação da geração do 13° salário.**

**<span style="color: rgb(186, 55, 42);">3° Passo)</span>** Para lançamento do valor manual no Adiantamento 13° Salário, informe o mês de referência:

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/scaled-1680-/8tOimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/8tOimage.png)

No menu gerador, selecione o **Modo de Geração Adiantamento 13° Salário** e clique em **Lançamento por funcionário:**

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/scaled-1680-/xhEimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/xhEimage.png)

Informe o código do funcionário e tecle “Enter” para informar o Valor no e012 , salvar e gerar:

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/scaled-1680-/qBpimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/qBpimage.png)

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/scaled-1680-/Qfoimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/Qfoimage.png)

Dessa forma, a geração 13° salário em Dezembro ficará com o Salário Liquido a receber zerado, segue exemplo:

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/scaled-1680-/cA3image.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-11/cA3image.png)

OBSERVAÇÃO: Se ocorrer geração de IRRF também será deduzido assim como o INSS, pois ambos não possuem incidência no e012 - Adiantamento 13° e serão retidos apenas em Dezembro (2ª parcela). Esse procedimento é importante para que o salário líquido não fique negativo.

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-11/scaled-1680-/BvI6Duimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-11/BvI6Duimage.png)

**<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Veja também os Itens:</span>**

- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">[Gerando Pagamento de Adiantamento de 13º Salário](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/gerando-pagamento-de-adiantamento-de-13o-salario)</span>
- [<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Gerando Pagamento de 13º Salário - Parcela Final</span>](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/gerando-pagamento-de-13o-salario-parcela-final-s5H)
- [<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Relatório Demonstrativo de Cálculo de Pagamento</span>](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/relatorio-demonstrativo-de-calculo-de-pagamento-adiantamento-de-13o-salario-13o-salario-ferias-rescisao-e-mensal)
- [<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Relação de 13º Salário</span>](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/relacao-de-13o-salario)
- [<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Simulador de Férias, 13º Salário e Rescisão</span>](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/simulador-de-ferias-13o-salario-e-rescisao)
- [<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Pagamento do 13º Salário (Parcela Única) entre os meses de janeiro e novembro do ano vigente</span>](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/pagamento-do-13o-salario-parcela-unica-entre-os-meses-de-janeiro-e-novembro-do-ano-vigente)
- [<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Complemento de Médias de 13º Hora Extra e Valores Acumulados no Mensal do mês de Dezembro</span>](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/complemento-medias-13-hora-extra-e-valores-acumulados-no-mensal-dezembro)
- [<span style="color: rgb(0, 0, 0);">13º Salário - eSocial - Fechamento de eventos - S-1299 Anual</span>](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/13o-salario-esocial-fechamento-evento-s-1299-anual)