Aquisição do Produtor Rural Algumas empresas podem ter políticas internas que exigem que todas as despesas, incluindo aquisições de produtos rurais, sejam registradas de forma a garantir conformidade com normas internas e externas. Isso pode incluir a inclusão dessas despesas na folha de pagamento para uma visão mais completa das finanças. Se você precisa cadastrar as Aquisições de Produtores Rurais ,  origem animal ou vegetal decorrente de responsabilidade tributária por substituição a que se submete, em decorrência da lei, a pessoa física (o intermediário), a empresa adquirente, consumidora ou consignatária, ou a cooperativa, deverá: 1° Passo) Cadastrar as informações de Aquisição de Produção Rural  Acesse o menu Movimentação>Rotinas Mensais>Aquisição de Produção Rural>Cadastra ou Movimentação>Rotinas Mensais>Aquisição de Produção Rural>Manutenção clique na seta para avançar e no botão "Novo" Aba Geral Período: Informe o mês e o ano que corresponde a aquisição de produção Rural. Indicativo Aquisição: Selecione uma das opções: 1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral; 2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA; 3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA; 4 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral - Produção Isenta (Lei 13.606/2018); 5 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018); 6 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018). Processos Judiciais Comuns a todos os Produtores: Este campo deve ser preenchido quando houver processo judicial do adquirente ou de terceiros e que abranja a totalidade dos produtores com decisão/sentença determinando a não retenção pelo adquirente, das contribuições incidentes sobre a aquisição de produção Clique nos três pontinhos do campo: “Nr. Processo” para selecionar ou cadastrar o número do Processo No campo: “Valor Contrib. Prev” deverá ser informado o valor da Contribuição Previdenciária definida  no processo cadastrado. No campo: “Valor GILRAT” deverá ser informado o valor da alíquota GILRAT definida no processo cadastrado No campo: “Valor Contrib. SENAR” deverá ser informado o valor da Contribuição do Senar definida no processo cadastrado Aba: Produtor Rural Ao acessar a aba Produtor Rural será apresentada a mensagem: Tipo Inscrição: CPF ou CNPJ, o sistema traz o tipo de inscrição automaticamente de acordo com Indicativo Aquisição selecionado. Para os indicativos: 1,2 e 4 o tipo de inscrição é CPF Para os indicativos: 3 e 6 o tipo de inscrição é CNPJ. Número de Inscrição: Deve ser informado o número de inscrição do produtor rural de acordo com o tipo de inscrição selecionado. (CNPJ ou CPF) Valor Bruto: Preencher com o valor bruto da aquisição da produção rural. Valor Contribuição Previdenciária : Preencher com o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural - sub-rogação. Se não houver valor a ser informado, preencher com 0 (zero). Valor Financiamento Benefícios : Preencher com o valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural. Se não houver informação, preencher com 0 (zero). Valor Contribuição SENAR: Preencher com o valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se não houver valor a ser informado, preencher com 0 (zero) Indicativo Opção Forma Tribut. Contrib. Previdenciária : Preencher com o Indicativo da opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária, nos termos do art. 25, §13, da Lei 8.212/1991 e do art. 25, §7°, da Lei 8.870/1994: 1 - Sobre a comercialização da sua produção ou 2 - Sobre a folha de pagamento. Notas Fiscais:  Detalhamento das notas fiscais relativas a aquisição de produção do produtor rural identificado no registro superior, não sendo obrigatório nas aquisições de produção de pessoa física/segurado especial Só pode ser informado se o Tipo de Inscrição do Produtor Rural for 1-CNPJ e se a apuração for anterior à Janeiro/2019 por este motivo, o sistema não habilita o cadastro das notas fiscais se estas condições não forem atendidas. (Layout eSocial 2.5 consolidada até NT 15/2019) Série : Informar o número de série da nota fiscal/fatura Número :  Informe o Número da Nota Fiscal/Fatura Data de Emissão:  informe a data de Emissão da Nota Fiscal/Fatura. O mês/ano da emissão da nota fiscal deve ser igual ao mês/ano indicado na aba: Geral. Valor Bruto: Preencher com o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is). Valor Contrib. Prev.: Preencher com o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural - sub-rogação. Se não houver informação preencher com 0 (zero). Valor Finac. Benef.:  Preencher com o valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural. Se não houver informação, preencher com 0 (zero). Valor Contrib. SENAR: Preencher com o valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se não houver informação, preencher com 0 (zero) Processos Judiciais do Produtor Registro preenchido quando o Produtor Rural (pessoa física ou segurado especial), possua processo judicial com decisão/sentença determinando a não retenção pelo adquirente, das contribuições incidentes sobre a aquisição de produção Clique nos três pontinhos do campo: “Nr. Processo” para selecionar ou cadastrar o número do Processo. No campo: “Valor Contrib. Prev” deverá ser informado o valor da Contribuição Previdenciária definida no processo cadastrado. No campo: “Valor GILRAT” deverá ser informado o valor da alíquota GILRAT definida no processo cadastrado No campo: “Valor Contrib. SENAR” deverá ser informado o valor da Contribuição do Senar definida no processo cadastrado. Após cadastrado as aquisições são possíveis visualizá-las em: Movimentação > Rotinas Mensais > Aquisição de Produção Rural > Manutenção , clique na seta para avançar Para composição do XML do evento S-1250 - Aquisição de Produção Rural - eSocial, o sistema irá considerar todos os cadastros de produtor rural inseridos no mês. Ao concluir o primeiro cadastro de produtor rural do Mês o sistema irá gerar a carga do S-1250. OBS.: Essa carga só deve ser enviada, após cadastrar todas as Aquisição de Produção Rural do Mês. Caso a carga esteja concluída com sucesso, e for cadastrada uma nova Aquisição neste mês o sistema irá gerar uma carga de Retificação do evento S-1250 Alterar cadastro de Aquisição de Produção Rural Para realizar alteração no cadastro de Aquisição de Produção rural de um determinado produtor, basta selecionar o cadastro desejado e clicar no ícone da pasta (Altera). Após salvar a alteração se a carga do S-1250 estiver concluída com sucesso será gerada uma carga de Retificação do S-1250. Observação: Para que a alteração possa ser feita é necessário que a carga do S-1250 esteja concluída com sucesso ou aguardando envio ou aguardando correção. Excluir Cadastro: Para excluir um registro, selecione o cadastro desejado e clique na opção  "Elimina ", se a carga do S-1250 estiver concluída com sucesso e no mês tiver mais de um registro de aquisição de produção rural: Se apenas um for excluído o sistema irá gerar carga do S-1250 de Retificação. Se todos os registros do mês forem excluídos o sistema irá gerar carga do S-3000 do S-1250 Veja também os Itens: Aquisição do Produtor Rural S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física