# Aquisição do Produtor Rural

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<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Algumas empresas podem ter políticas internas que exigem que todas as despesas, incluindo aquisições de produtos rurais, sejam registradas de forma a garantir conformidade com normas internas e externas. Isso pode incluir a inclusão dessas despesas na folha de pagamento para uma visão mais completa das finanças.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Se você precisa cadastrar as **Aquisições de Produtores Rurais**, origem animal ou vegetal decorrente de responsabilidade tributária por substituição a que se submete, em decorrência da lei, a pessoa física (o intermediário), a empresa adquirente, consumidora ou consignatária, ou a cooperativa, deverá:</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**1° Passo) Cadastrar as informações de Aquisição de Produção Rural** </span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Acesse o menu **Movimentação&gt;Rotinas Mensais&gt;Aquisição de Produção Rural&gt;Cadastra** ou **Movimentação&gt;Rotinas Mensais&gt;Aquisição de Produção Rural&gt;Manutenção** clique na seta para avançar e no botão "Novo"</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">[![image-1685807972581.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/scaled-1680-/image-1685807972581.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/image-1685807972581.png)</span>

- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">**<u>Aba Geral </u>**</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">[![image-1685808041113.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/scaled-1680-/image-1685808041113.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/image-1685808041113.png)</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Período:** Informe o mês e o ano que corresponde a aquisição de produção Rural.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Indicativo Aquisição:** Selecione uma das opções:</span>

- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">por Entidade do PAA;</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA;</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">4 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral -</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Produção Isenta (Lei 13.606/2018);</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">5 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018);</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">6 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA - Produção Isenta (Lei 13.606/2018).</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Processos Judiciais Comuns a todos os Produtores:** Este campo deve ser preenchido quando houver processo judicial do adquirente ou de terceiros e que abranja a totalidade dos produtores com decisão/sentença determinando a não retenção pelo adquirente, das contribuições incidentes sobre a aquisição de produção</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">[![image-1685808078458.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/scaled-1680-/image-1685808078458.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/image-1685808078458.png)</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Clique nos três pontinhos do campo: “Nr. Processo” para selecionar ou cadastrar o número do Processo No campo: “Valor Contrib. Prev” deverá ser informado o valor da Contribuição Previdenciária definida no processo cadastrado. No campo: “Valor GILRAT” deverá ser informado o valor da alíquota GILRAT definida no processo cadastrado No campo: “Valor Contrib. SENAR” deverá ser informado o valor da Contribuição do Senar definida no processo cadastrado</span>

- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Aba: Produtor Rural**</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Ao acessar a aba Produtor Rural será apresentada a mensagem:[![image-1685808155682.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/scaled-1680-/image-1685808155682.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/image-1685808155682.png)</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">[![image-1685808176926.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/scaled-1680-/image-1685808176926.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/image-1685808176926.png)</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Tipo Inscrição:** CPF ou CNPJ, o sistema traz o tipo de inscrição automaticamente de acordo com Indicativo Aquisição selecionado.</span>

- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Para os indicativos: 1,2 e 4 o tipo de inscrição é CPF</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Para os indicativos: 3 e 6 o tipo de inscrição é CNPJ.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Número de Inscrição:** Deve ser informado o número de inscrição do produtor rural de acordo com o tipo de inscrição selecionado. (CNPJ ou CPF)</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Valor Bruto:** Preencher com o valor bruto da aquisição da produção rural.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Valor Contribuição Previdenciária**: Preencher com o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural - sub-rogação. Se não houver valor a ser informado, preencher com 0 (zero).</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Valor Financiamento Benefícios**: Preencher com o valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Valor Contribuição SENAR:** Preencher com o valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se não houver valor a ser informado, preencher com 0 (zero)</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Indicativo Opção Forma Tribut. Contrib. Previdenciária**: Preencher com o Indicativo da opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária, nos termos do art. 25, §13, da Lei 8.212/1991 e do art. 25, §7°, da Lei 8.870/1994:</span>

- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">1 - Sobre a comercialização da sua produção ou</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">2 - Sobre a folha de pagamento.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Notas Fiscais:** Detalhamento das notas fiscais relativas a aquisição de produção do produtor rural identificado no registro superior, não sendo obrigatório nas aquisições de produção de pessoa física/segurado especial</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">[![image-1685808242278.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/scaled-1680-/image-1685808242278.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/image-1685808242278.png)</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">[![image-1685808387679.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/scaled-1680-/image-1685808387679.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/image-1685808387679.png)</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Só pode ser informado se o Tipo de Inscrição do Produtor Rural for 1-CNPJ e se a apuração for anterior à Janeiro/2019 por este motivo, o sistema não habilita o cadastro das notas fiscais se estas condições não forem atendidas. (Layout eSocial 2.5 consolidada até NT 15/2019)</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Série**: Informar o número de série da nota fiscal/fatura</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Número**: Informe o Número da Nota Fiscal/Fatura</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Data de Emissão:** informe a data de Emissão da Nota Fiscal/Fatura. O mês/ano da emissão da nota fiscal deve ser igual ao mês/ano indicado na aba: Geral.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Valor Bruto:** Preencher com o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is).</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Valor Contrib. Prev.:** Preencher com o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural - sub-rogação. Se não houver informação preencher com 0 (zero).</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Valor Finac. Benef.:**  Preencher com o valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Valor Contrib. SENAR:** Preencher com o valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se não houver informação, preencher com 0 (zero)</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**<u>Processos Judiciais do Produtor</u>**</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">[![image-1685808416553.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/scaled-1680-/image-1685808416553.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/image-1685808416553.png)</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Registro preenchido quando o Produtor Rural (pessoa física ou segurado especial), possua processo judicial com decisão/sentença determinando a não retenção pelo adquirente, das contribuições incidentes sobre a aquisição de produção</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Clique nos três pontinhos do campo: “Nr. Processo” para selecionar ou cadastrar o número do Processo.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">No campo: “Valor Contrib. Prev” deverá ser informado o valor da Contribuição Previdenciária definida no processo cadastrado.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">No campo: “Valor GILRAT” deverá ser informado o valor da alíquota GILRAT definida no processo cadastrado</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">No campo: “Valor Contrib. SENAR” deverá ser informado o valor da Contribuição do Senar definida no processo cadastrado.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Após cadastrado as aquisições são possíveis visualizá-las em: **Movimentação &gt; Rotinas Mensais &gt; Aquisição de Produção Rural &gt; Manutenção**, clique na seta para avançar</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">[![image-1685808519491.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/scaled-1680-/image-1685808519491.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/image-1685808519491.png)</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Para composição do XML do evento S-1250 - Aquisição de Produção Rural - eSocial, o sistema irá considerar todos os cadastros de produtor rural inseridos no mês. Ao concluir o primeiro cadastro de produtor rural do Mês o sistema irá gerar a carga do S-1250.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**OBS.:** Essa carga só deve ser enviada, após cadastrar todas as Aquisição de Produção Rural do Mês. Caso a carga esteja concluída com sucesso, e for cadastrada uma nova Aquisição neste mês o sistema irá gerar uma carga de Retificação do evento S-1250</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">[![image-1685808540810.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/scaled-1680-/image-1685808540810.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/image-1685808540810.png)</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**<u>Alterar cadastro de Aquisição de Produção Rural</u>**</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">[![image-1685808559480.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/scaled-1680-/image-1685808559480.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-06/image-1685808559480.png)</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Para realizar alteração no cadastro de Aquisição de Produção rural de um determinado produtor, basta selecionar o cadastro desejado e clicar no ícone da pasta (Altera). Após salvar a alteração se a carga do S-1250 estiver concluída com sucesso será gerada uma carga de Retificação do S-1250.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Observação: Para que a alteração possa ser feita é necessário que a carga do S-1250 esteja concluída com sucesso ou aguardando envio ou aguardando correção.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Excluir Cadastro:** Para excluir um registro, selecione o cadastro desejado e clique na opção "Elimina ", se a carga do S-1250 estiver concluída com sucesso e no mês tiver mais de um registro de aquisição de produção rural:</span>

- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Se apenas um for excluído o sistema irá gerar carga do S-1250 de Retificação.</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Se todos os registros do mês forem excluídos o sistema irá gerar carga do S-3000 do S-1250</span>

**Veja também os Itens:**

- [Aquisição do Produtor Rural](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/aquisicao-do-produtor-rural)
- [S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/s-1260-comercializacao-da-producao-rural-pessoa-fisica)