Afastamento de Funcionários

Para informar um Afastamento no sistema acesse o menu:   Movimentação>Rotinas Mensais>Afastamentos>Funcionários 

 

 Na tela abaixo informe o código do funcionário para iniciar o preenchimento dos  Dados do Afastamento, conforme o passo a passo a seguir: 

 

 1° ) Informar os Motivos do Afastamento: 

 Selecione o motivo do afastamento para o  eSocial: 

 

 Selecione o código do motivo do afastamento que será enviado para Sefip referente aos 15 (quinze) primeiros dias,  através do ícone abaixo, será apresentada a tela de pesquisa por código na tabela de Rescisão/Afastamentos. 

   

 Estes dados   são utilizados para o cálculo dos devidos eventos no Hollerith do funcionário e também serão exportados para a SEFIP/eSocial, caso possua dúvidas em qual código selecionar de acordo com o ocorrido ou preenchimento de datas, será necessário tirar dúvidas em Consultoria. 

 2°) Informar o Período de Afastamento na responsabilidade da empresa (15 primeiros dias): 

 Os 15 (quinze) primeiros dias do afastamento por motivo de doença comum, doença ocupacional ou acidente do trabalho, cabe à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral, porém a contribuição previdenciária (segurados e patronal) não incidem sobre esta importância paga pelo empregador referente a esses quinze primeiros dias que antecedem o benefício de auxílio-doença. Então o cadastro ficará da seguinte forma: 

 

 ♦ Anterior ao afastamento:  informar o dia anterior ao afastamento.  Exemplo : Atestado inicia dia 20,  a data anterior será dia 19. 

 ♦ Quantidade de dias afastados  informe a quantidade de dias e tecle ENTER. 

 ♦ Data de Retorno ao trabalho ou Início da Responsabilidade do INSS:  deverá ser informado o 16º (décimo sexto) dia. 

 ♦ Parâmetro Superior a 15 Dias: Marcar para que o sistema altere o evento e801 para o e802 automaticamente e puxará a data que seria o 16° dia para início da responsabilidade do INSS. 

 

 ♦ Evento que será calculado os dias pago pelo empregador: Ao gerar o holerith do funcionário, os dias em que o funcionário permaneceu afastado em relação aos primeiros 15 dias será gerado nos eventos abaixo, separado do e001- (Salário base) conforme o tipo de afastamento.  

 e801 – Remuneração de dias de afastamento – INSS : Evento que será utilizado quando o afastamento for igual ou inferior a 15 dias, possui incidência para do calculo de contribuição previdenciária. 

 

 

 e802 – Remuneração de dias de afastamento: Evento que será utilizado quando o afastamento for superior a 15 dias e não possui incidência  para do calculo de contribuição previdenciária. 

 

 

 Se for afastamento até 15 dias já poderá salvar para será gerado o s2230: 

 

 Afastamento Superior a 15 Dias   

 

 Sob Responsabilidade do INSS 

 

 Exemplo : Acidente/Doença, não relacionada ao trabalho 

 Selecione o parâmetro abaixo: 

 

 Informe o Código de Afastamento P1 na movimentação: 

 

 DICA: A data do retorno poderá se informada quando o funcionário de fato retornar as atividades na empresa devido as comuns prorrogações por não ser liberado na perícia. Ao informar a Data de Retorno ao Trabalho e salvar, o sistema irá gerar o evento s2230 de retorno para envio ao eSocial. (Diferente do afastamento inferior a 15 dias que será um evento unico levando ao eSocial o inicia e final do afastamento no mesmo evento) 

 Caso queira incluir atestado, pois não é obrigatório para o eSocial, será na aba observação: 

 

 O campo Média de Horas Trabalhadas é calculado na geração mensal para funcionários horistas afastados por motivo de maternidade, se na configuração do sistema você informou que o valor do salário família será determinado com base na média das horas trabalhadas. 

 

 

 Afastamentos por motivo de Licença Maternidade 

 Licença maternidade será informado código 17 para o eSocial,  com código de movimentação “Q1” por 120 dias .  

 O 

 O sistema irá gerar o evento e021 -Salário Maternidade no holerith da Funcionária, entendendo que a responsabilidade do pagamento do benefício ficou sob responsabilidade da empresa. 

 

 Na geração da GPS, o sistema lança este valor como dedução juntamente com o Salário Família. As opções de recolhimento integral de INSS e FGTS do Cadastro de Código de Saque não são considerados para estes afastamentos. 

  O evento e021- Licença maternidade é necessário confirmar se as incidencias estão de acordo com a última cartilha revisada para totalização correta eSocial/eCac/DctfWeb em Manutenção > Eventos > Manutenção e021 > Informações eSocial: 

 

 Em caso de Geração de Rescisão após a licença maternidade, é necessário lançar o e082 - 13º Ref. Salário Maternidade em lançamento por funcionário, antes de gerar a Rescisão. 

 Veja também os Itens: 

 

 Tabela de Códigos de Rescisão e Afastamento 

 Afastamento de Funcionários 

 Afastamento de Sócios 

 Afastamento de Funcionários 

 Inconsistência e Erros no envio ao eSocial do evento S2230 - Afastamento Temporário