Afastamento de Funcionários

Para cadastrar o afastamento de um Funcionário é importante que, primeiramente, acesse o menu  Manutenção>Tabelas>Código de Rescisão/Afastamentos   e identifique se o código que será utilizado está parametrizado corretamente. 

 

 

 Observe se, para o código em questão, haverá ou não recolhimentos de INSS e/ou FGTS integral. Se houver, lembre-se de assinalar a opção.  

 Feito isso, acesse o menu   Movimentação>Rotinas Mensais>Afastamentos>Funcionários 

 

 Aba Afastamento 

 Na tela apresentada pelo Sistema informe o código do funcionário para iniciar o preenchimento dos  Dados do Afastamento,  conforme o passo a passo a seguir: 

 

 

 1° Passo - Informar os Motivos do Afastamento: 

 

 ♦ Selecione o motivo do afastamento para o  eSocial: 

 

 ♦  Selecione o código do motivo do afastamento que será enviado para  Sefip  referente aos 15 (quinze) primeiros dias, através do ícone abaixo, será apresentada a tela de pesquisa por código na tabela de Rescisão/Afastamentos. 

 

   

 Esses dados   são utilizados para o cálculo dos devidos eventos no Hollerith do funcionário e também serão exportados para a SEFIP/eSocial, caso possua  dúvidas em qual código selecionar de acordo com o ocorrido ou preenchimento de datas, será necessário tirar dúvidas através de consultoria legislativa. 

 

 2° Passo - Informar o Período de Afastamento na responsabilidade da empresa (15 primeiros dias): 

 

 ♦  Anterior ao afastamento,  informar o dia imediatamente anterior ao afastamento.  

 Exemplo :  Atestado inicia dia 20,  a data anterior será dia 19. 

 ♦ Quantidade de dias afastados  informe a quantidade de dias e tecle  ENTER 

 ♦ Data de Retorno ao trabalho ou Início da Responsabilidade do INSS  será projetado   automaticamente ao teclar enter no campo quantidade de dias afastados. 

 ♦  Parâmetro Superior a 15 Dias: 

 Marcar para que o sistema altere o evento e801 para o e802 automaticamente e puxará a data que seria o 16° dia para início da responsabilidade do INSS. 

 

 ♦  Evento que será calculado os dias pago pelo empregador: 

 Ao gerar o hollerith do funcionário , os dias em que o funcionário permaneceu afastado será gerado nos eventos abaixo separado do e001- Salário base conforme o tipo de afastamento.  

 e801   – Remuneração de dias de afastamento – INSS : Evento que será utilizado quando o 

 afastamento for igual ou inferior a 15 dias,  possui incidência  para do calculo de contribuição previdenciária. 

 

 

 e802 – Remuneração de dias de afastamento:  Evento que será utilizado quando o afastamento for 

 superior a 15 dias e  não possui incidência 

para do calculo de contribuição previdenciária. 

 

 

 Se for afastamento até 15 dias já poderá salvar para será gerado o s2230, se for superior a 15 selecione a opção sob responsabilidade do INSS 

 

 

 

 sob Responsabilidade do INSS 

 

 Informe: 

 

 a data do Afastamento a partir da qual será de responsabilidade do INSS 

 número de dias de afastamento 

 data de retorno ao Trabalho 

 Código e descrição da Movimentação (Código de Rescisão/Afastamento) 

 

 Exemplo: A cidente/Doença, não relacionada ao trabalho , após selecionar 

 

 

 Aba Informações Afastamento 

 Informe: 

 

 Afastamento decorrente de mesmo motivo anterior dentro de 60 dias 

 Trata-se de uma retificação de afastamento temporário 

 Afastamentos Anteriores (ordem, data anterior ao Afastamento, Quantidade de Dias Afastados, Data de Retorno, Evento, Situação) 

 O benefício foi requerido ao INSS até 31/08/2003 

 Média Horas Trabalhadas 

 Motivo do Afastamento para RAIS 

 Afastamento para Mandato Sindical (CNPJ do Sindicato, Ônus Remuneração) 

 Retificação de Afastamento Temporário (Tipo de Processo, Número de Processo) 

 

 

 Aba Observação/Atestados 

 Informe: 

 

 Data da Emissão] 

 Código CID 

 Quantidade de dias de Afastamento 

 Código do Responsável 

 

 OBS:  Cadastrar  o atestado é opcional, pois não é mais obrigatório para o eSocial mas se quiser informar será na aba "Observação/Atestados" 

 

 

 Afastamentos por motivo de Licença Maternidade 

 Licença maternidade será informado código  17  para o eSocial,  com código de movimentação  “Q1”  por  120 dias: 

 Importante 

 A data do Afastamento sob responsabilidade do INSS será o primeiro dia de afastamento, pois o INSS será responsável pelo pagamento dos 120 dias de afastamento 

 

 O 

 O sistema irá gerar o evento e021 - Salário Maternidade no hollerith da Funcionária , entendendo que a responsabilidade do pagamento do benefício ficou sob responsabilidade da empresa. 

 

 Na geração da GPS , o sistema lança este valor como dedução juntamente com o Salário Família . As opções de recolhimento integral de INSS e FGTS do Cadastro de Código de Saque não são considerados para estes afastamentos. 

  O evento  e021- Licença maternidade é necessário confirmar se as incidências estão de acordo com a última cartilha revisada para totalização correta eSocial/eCac/DctfWeb em Manutenção>Eventos>Manutenção e021>Informações eSocial: 

 

 Em caso de Geração de Rescisão após a licença maternidade, é necessário lançar o  e082 - 13º Ref. Salário Maternidade  em lançamento por funcionário, antes de gerar a Rescisão. 

 O campo Média de Horas Trabalhadas é calculado na geração mensal para funcionários horistas afastados por motivo de licença maternidade, se na configuração do sistema você informou que o valor do salário família será determinado com base na média das horas trabalhadas. 

 

 Veja também os Itens: 

 

 Tabela de Códigos de Rescisão e Afastamento 

 Afastamento de Funcionários 

 Afastamento de Sócios 

 Afastamento de Funcionários 

 Inconsistência e Erros no envio ao eSocial do evento S2230 - Afastamento Temporário