Advertência de estabilidade na geração da rescisão

No momento da geração da rescisão o sistema apresenta advertência sobre funcionários que se encontram em período de estabilidade . 

 Como a maioria das condições de estabilidade são regidas pela Convenção Coletiva , é necessário informar no cadastro do Sindicato  (menu Manutenção>Sindicatos) na aba denominada ‘Estabilidade’ que deverá ser preenchida para que o recurso funcione corretamente: 

 

 As situações de estabilidade deverão ser relacionadas nessa tela, informando: 

 

 o código da Situação, 

 os dias de estabilidade, e 

 a partir de qual período essa estabilidade passa a ser contada (contagem a partir: do início, do término ou sob responsabilidade do INSS). 

 

 As situações de estabilidade que possuem tratamento em nosso sistema são: 

 

 P1: (Afastamento temporário por motivo de doença em período superior a 15 dias) 

 Q1: (Afastamento temporário por motivo de licença maternidade) 

 O1: (Afastamento temporário por acidente de trabalho em período superior a 15 dias) 

 CP: Membro da Cipa 

 RF: Retorno de Férias 

 

 * Obs: A situação de estabilidade por motivo de Data Base de Dissídio já possuía tratamento, e a advertência é feita ao usuário na geração da rescisão, informando que haverá dissídio para a categoria. 

 O cadastro do funcionário, aba Informações Contratuais>Sindicato/FGTS deverá estar vinculado ao Sindicato que a sua categoria pertence, e caso ele também seja um Membro da CIPA, deverá ser informado o período de vigência do seu vínculo: 

 

 Dessa forma, ao gerar a Rescisão do funcionário, o sistema verifica se entre os motivos de estabilidade vinculados ao Sindicato, algum está dentro do período, e adverte o usuário, que tem a possibilidade de abortar a geração da rescisão, ou prosseguir mesmo assim: 

 

 Caso o usuário opte por prosseguir com a geração da rescisão mesmo estando dentro do período de estabilidade, deverá verificar na legislação vigente se deverão ser pagos ao empregado verbas indenizatórias, e lançá-las na rescisão caso seja necessário. 

 O recurso também está disponível no Relatório Demonstrativo de 13º, Férias e Rescisão , ao qual é possível fazer a  Simulação da Rescisão  sem a geração efetiva desta, ou nos casos em que a rescisão foi gerada, poderá ser utilizado para  Conferência  dos cálculos efetuados. 

 Veja também o Item: 

 

 Gerando Pagamento de Rescisão 

 Impressão de Rescisão 

 Imprimindo Dados do Sindicato Campos 31 e 32 na Rescisão 

 Advertência de Estabilidade na Geração da Rescisão 

 Gerando Rescisão por Motivo de Acordo