# Advertência de estabilidade na geração da rescisão

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No momento da geração da rescisão o sistema apresenta advertência sobre funcionários que se encontram em **período de estabilidade**.

Como a maioria das condições de estabilidade são regidas pela **Convenção Coletiva**, é necessário informar no cadastro do Sindicato **(menu Manutenção&gt;Sindicatos)** na aba denominada ‘Estabilidade’ que deverá ser preenchida para que o recurso funcione corretamente:

[![image-1684598948482.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/scaled-1680-/image-1684598948482.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/image-1684598948482.png)

As situações de estabilidade deverão ser relacionadas nessa tela, informando:

- o código da Situação,
- os dias de estabilidade, e
- a partir de qual período essa estabilidade passa a ser contada (contagem a partir: do início, do término ou sob responsabilidade do INSS).

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">As situações de estabilidade que possuem tratamento em nosso sistema são:</span>

- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">P1: (Afastamento temporário por motivo de doença em período superior a 15 dias)</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Q1: (Afastamento temporário por motivo de licença maternidade)</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">O1: (Afastamento temporário por acidente de trabalho em período superior a 15 dias)</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">CP: Membro da Cipa</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">RF: Retorno de Férias</span>

\* Obs: A situação de estabilidade por motivo de Data Base de Dissídio já possuía tratamento, e a advertência é feita ao usuário na geração da rescisão, informando que haverá dissídio para a categoria.

O cadastro do funcionário, <span style="color: rgb(0, 0, 0);">**aba Informações Contratuais&gt;Sindicato/FGTS**</span> deverá estar vinculado ao Sindicato que a sua categoria pertence, e caso ele também seja um Membro da CIPA, deverá ser informado o período de vigência do seu vínculo:

[![image-1684599079515.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/scaled-1680-/image-1684599079515.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/image-1684599079515.png)

Dessa forma, ao gerar a Rescisão do funcionário, o sistema verifica se entre os motivos de estabilidade vinculados ao Sindicato, algum está dentro do período, e adverte o usuário, que tem a possibilidade de abortar a geração da rescisão, ou prosseguir mesmo assim:

[![image-1684599110833.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/scaled-1680-/image-1684599110833.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2023-05/image-1684599110833.png)

Caso o usuário opte por prosseguir com a geração da rescisão mesmo estando dentro do período de estabilidade, deverá verificar na legislação vigente se deverão ser pagos ao empregado verbas indenizatórias, e lançá-las na rescisão caso seja necessário.

O recurso também está disponível no [Relatório Demonstrativo de 13º, Férias e Rescisão](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/relatorio-demonstrativo-de-calculo-de-pagamento-adiantamento-de-13o-salario-13o-salario-ferias-rescisao-e-mensal), ao qual é possível fazer a *Simulação da Rescisão* sem a geração efetiva desta, ou nos casos em que a rescisão foi gerada, poderá ser utilizado para *Conferência* dos cálculos efetuados.

**Veja também o Item:**

- [Gerando Pagamento de Rescisão](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/gerando-pagamento-de-rescisao-MoJ)
- [Impressão de Rescisão](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/impressao-de-rescisao)
- [Imprimindo Dados do Sindicato Campos 31 e 32 na Rescisão](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/imprimindo-dados-do-sindicato-campos-31-e-32-na-rescisao)
- [Advertência de Estabilidade na Geração da Rescisão](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/advertencia-de-estabilidade-na-geracao-da-rescisao)
- [Gerando Rescisão por Motivo de Acordo](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/books/fp/page/gerando-rescisao-por-motivo-de-acordo)