# Adicional de Periculosidade

<span style="color: rgb(0, 0, 0);"><iframe allowfullscreen="allowfullscreen" height="314" src="https://www.youtube.com/embed/-8xMQQnTL9U" width="560"></iframe>

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<span style="color: rgb(0, 0, 0);">A periculosidade é um conceito usado no direito trabalhista e na segurança do trabalho para identificar e compensar trabalhadores que estão expostos a condições perigosas. Os trabalhadores que atuam em condições perigosas têm direito a receber um adicional de periculosidade, que é um valor extra pago sobre o salário base. Esse adicional é de 30% do salário base do trabalhador. A base para cálculo não inclui outros adicionais, prêmios ou gratificações. Exemplos comuns incluem:</span>

- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Trabalho com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica.</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Atividades de segurança pessoal ou patrimonial, como vigilantes e seguranças.</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">Trabalhos em motocicletas.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Os trabalhadores que atuam em condições perigosas têm direito a receber um adicional de periculosidade, que é um valor extra pago sobre o salário base. Esse adicional é de 30% do salário base do trabalhador. A base para cálculo não inclui outros adicionais, prêmios ou gratificações.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Para determinar se um trabalhador está exposto a condições de periculosidade, é necessário um laudo técnico elaborado por um engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho. Esse laudo deve seguir os critérios estabelecidos pelas NRs e pela CLT.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Diferença entre Periculosidade e Insalubridade:**</span>

- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">**e043 - Adicional de Periculosidade:** Risco de acidentes graves, adicional de 30%.</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">**e042 - Adicional de Insalubridade:** Exposição a agentes nocivos à saúde, adicional de 10%, 20%, ou 40%. </span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Considerações Adicionais:**</span>

- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Proporcionalidade:** Caso o trabalhador não tenha trabalhado o mês completo, o adicional de periculosidade deve ser calculado proporcionalmente aos dias trabalhados.</span>
- <span style="color: rgb(0, 0, 0);">**Outros Benefícios:** O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário base, sem incluir outros adicionais, prêmios, ou gratificações.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Esse método garante que o cálculo do adicional de periculosidade seja feito corretamente e que o trabalhador receba o valor justo conforme a legislação vigente.</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">O **Sistema Folha de Pagamento** possui o evento <span style="text-decoration: underline;"><span style="color: rgb(224, 62, 45); text-decoration: underline;">e043</span></span> para geração do <span style="color: rgb(224, 62, 45);"><span style="text-decoration: underline;">Adicional de Periculosidade</span></span> no HoLlerith do Funcionário, sendo necessária a seguinte configuração:</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);"><span style="color: rgb(224, 62, 45);">**1°)**</span> No menu **Manutenção&gt;Eventos&gt;Manutenção** verifique a parametrização do evento:</span>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Aba Evento;</span>

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-06/scaled-1680-/AMSimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-06/AMSimage.png)

<p class="callout success">**<span style="text-decoration: underline;">OBS:</span> Para considera-lo nos calculos de Férias, 13° e Salário maternidade é necessário marcar os parâmetros "Acumula" e "incorpora"[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-06/scaled-1680-/rftimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-06/rftimage.png)**</p>

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Aba Fórmula;</span>

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-06/scaled-1680-/6sJimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-06/6sJimage.png)

<span style="color: rgb(0, 0, 0);">Aba Informações eSocial;</span>

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-06/scaled-1680-/pEnCNWimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-06/pEnCNWimage.png)

**<span style="color: rgb(224, 62, 45);">2°)</span>** É necessário cadastrar o e043 nas Referências Fixas dos Funcionários que o possuem, para isso acesse o menu **Manutenção&gt;Funcionários&gt;Referências Fixas**

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-06/scaled-1680-/42Aimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-06/42Aimage.png)

Informe o código do funcionário, o Mês/Ano da competência que iniciará o calculo e o evento e043.

Não precisa informar referência e valor, pois o mesmo já possui a fórmula necessária para calculo automático do valor no hollerith.

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-06/scaled-1680-/j6Kimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-06/j6Kimage.png)

[![image.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-06/scaled-1680-/55Nimage.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2024-06/55Nimage.png)