Cadastrando Sócios e Autônomos

Veja também os Itens:

Para cadastrar os Sócios/Autônomos da empresa acesse o menu Manutenção>Sócios>Autônomos.

Será apresentada a tela para cadastro do Sócio ou do Autônomo

Aba Identificação

Sub Aba Informações do Cadastro
O código do sócio/autônomo virá automaticamente ou não, de acordo com a escolha que foi feita na aba Preferências 1 do menu Utilitários/Configurações do Sistema.

Defina primeiramente o tipo: Sócio, Autônomo ou Facultativo. Este campo deve ser preenchido corretamente pois, depois de salvar não será possível alterá-lo.

Complete com os dados do sócio/autônomo:

Nome
Nome por Extenso
dados referente a Nascimento
Nacionalidade
estado civil
raça
sexo
deficiência física
filiação

Observação:

Campo Atividade

Se este campo estiver preenchido e na impressão do RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo) estiver marcado "Considera como Tipo de Serviço a Atividade informada no cadastro do autônomo", o sistema irá buscar esta informação para a impressão do RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo), caso este campo esteja vazio, será impresso o tipo de serviço informado no momento da impressão.

Sub Aba Localização

Informe os dados referente ao endereço completo do sócio/autônomo, assim como, telefones, emails e residência no exterior

Sub Aba Instrução

Informe Grau de Instrução, Informações do Curso e Idiomas do Sócio ou Autônomo.

Sub aba Documentação

Informe os dados referente à documentação do Sócio/Autônomo.

Observação

Nr. Inscrição INSS (CI): O preenchimento deste campo é obrigatório caso haja a exportação para o SEFIP de autônomos ou sócios que não possuam depósito de FGTS. É necessário também caso se deseje imprimir a GPS de contribuinte individual.

Aba Dados Adicionais

Sub Aba Informações Contratuais

Preencha os dados pessoais dos sócios/autônomos.

Data de Admissão
% Participação sobre Capital Total (Utilizado pelo Sistema Livros Fiscais na exportação para a DIPJ)
% Participação sobre Capital Volante (Utilizado pelo Sistema Livros Fiscais na exportação para a DIPJ)
Sócio Ostensivo Responsável por conta de Participação - será habilitado pelo Sistema Folha de Pagamento, para exportação de dados para a RAIS
Número Processo Trabalhista
Qualificação
Representante Legal - CPF do Representante Legal (caso sócio residente no exterior) e Qualificação do Representante Legal serão utilizados pelo Sistema Livros Fiscais na exportação para a DIPJ.
Estrangeiro/Imigrante - informe dados sobre Sócio/Autônomo estrangeiro.

Sub Aba Informações para Cálculo

As informações constantes nesta aba são necessárias para a elaboração da folha de pagamento, exportação para o SEFIP e geração dos arquivos para o e-Social, portanto é necessário o preenchimento dos seguintes campos:

GRCI para competência menores que 04/2003: Preencha os dados conforme o tipo de recolhimento que se enquadra o Sócio/Autônomo/Facultativo. Estas informações serão utilizadas apenas até a competência 04/2003 devido a Medida Provisória número 83/2003 que entrou em vigor a partir de abril de 2003.
Nome Jurídico/Fantasia
Valor Base: Esse é o valor base para pró-labore ou pagamento do autônomo, ou seja, aquele valor que será pago ao sócio ou ao autônomo na folha de pagamento. É sobre este valor que o sistema calculará o valor devido à Previdência Social, pela empresa.
Valor Anterior: Valor Pago ao Sócio ou Autônomo antes do valor definido em Valor Base
Última Atualização Salário - Data em que o Salário foi atualizado pela última vez (não será possível alteração de salário anterior a essa data)
% de Adiantamento Salarial - Se nos Parâmetros Adicionais da Empresa você definiu que Calcula Adiantamento para Sócio ou Autônomo e que o percentual não é o mesmo para todos, deverá informar neste campo o percentual do adiantamento.
Banco/Agência/Conta/Tipo de Conta: Dados referente à conta corrente bancária do Sócio/Autônomo.
Hollerith de Adiantamento: Informe o Hollerith Padrão de Adiantamento que será utilizado pelo sistema para gerar os adiantamentos do sócio ou autônomo.
Hollerith Mensal: Informe o Hollerith Padrão Mensal a ser utilizado pelo sistema para gerar a folha de pagamento do sócio ou autônomo.
Presta serviço em contratante/obras de construção civil: Disponível apenas para empresas do tipo Construção Civil, Locação de mão de obra e Temporários. Define se o sócio ou autônomo presta serviço em uma obra ou se é locado como administrativo.
Código do contratante/obra: Disponível apenas quando o sócio ou autônomo presta serviço em contratante/cooperativa/obras de construção civil. Define um único tomador relacionado ao sócio ou autônomo. Quando se faz necessário o rateio por obras para mais de uma obra, esse campo deve ser deixado em branco.
Código FGTS: O preenchimento deste campo é obrigatório apenas para os sócios que possuam vínculo empregatício e, portanto, devam recolher FGTS.
Data FGTS - defina a data a partir da qual será recolhido o FGTS do Sócio ou Autônomo
Cargo: Informe o código do cargo, que foi cadastrado na tabela de cargos através do menu Manutenção/Funcionários/Tabelas/Cargos. Nesta tela você informará o CBO que correspondem a este cargo. Assim, quando você informa o código do cargo no cadastro do sócio/autônomo, automaticamente o campo referente ao CBO será preenchido.
CBO 2002: Campo obrigatório para a exportação para o SEFIP. Preencha-o com o código da atividade do sócio/autônomo.
Função: Informe o código da função do sócio/autônomo, que foi cadastrado na tabela de funções através do menu Manutenção/Funcionários/Tabelas/Funções, campo não obrigatório.
Centro de Custo: Este campo só ficará disponível se nos Parâmetros Adicionais da Empresa você definiu que irá utilizar Centro de Custo
Deduzir INSS da Base de Cálculo do Imposto de Renda (Categoria 781 - Ministro de Confissão Religiosa - utilizado apenas para quando a categoria informada para o sócio/autônomo seja 781
Utiliza dedução mais benéfica para composição da Base de Cálculo do IRRF - essa definição só deverá ser feita se a Empresa não fez a definição nos Parâmetros Adicionais da Empresa

Aba GPS/SEFIP/e-Social

Preencha corretamente os campos desta aba que também se referem ao cálculo do INSS dos sócios e autônomos. Aqui você informará as características de seu Sócio/Autônomo a respeito do recolhimento do INSS.

Contribuinte Individual - Defina este campo se o Sócio ou Autônomo for Contribuinte Individual
Transportador Autônomo - Defina este campo se o Autônomo cadastrado for um Transportador Autônomo
Autônomo beneficiado com redução da base de cálculo - este campo deverá ser assinalado apenas se houver redução na base de cálculo do INSS do autônomo
Autônomo contribuinte sobre escala de salário base - Esse definição será apenas para os autônomos que possuam escala de salário base
Autônomo dispensado de recolhimento sobre escala salário base
Se o Sócio ou Facultativo for optante do Decreto 6.042/07 de Abril / 2007 para recolhimento de GPS Individual, essa opção deve estar assinalada.
No campo Opção em, deve estar informado o mês e o ano para iniciar a nova opção.
Contribuinte Individual (MEI - Instrução Normativa nº 924/2009)

Se o cadastro se referir a um Transportador autônomo ou Autônomo beneficiado com redução de base de cálculo, informe também:

1-) A porcentagem do rendimento para cálculo da Base do INSS, isto é, o percentual que será aplicado sobre o rendimento do autônomo para determinar a base de cálculo do INSS.
2-) A Porcentagem do rendimento para cálculo da Base do IR, isto é, o percentual que será aplicado sobre o rendimento do autônomo para determinar a base de cálculo do IR.
3-) E a porcentagem para cálculo de terceiros.
Categoria de Trabalhadores - eSocial - é necessário tanto para os Sócios quanto para os Autônomos, que se indique qual categoria ele pertence para exportação para o e-Social.
Tipo de Regime Previdenciário - informe qual é o Tipo de Regime Previdenciário do Sócio ou Autônomo
Natureza da Atividade - Informe qual a natureza da atividade do Sócio ou Autônomo
Categoria de Trabalhadores - SEFIP - é necessário tanto para os sócios quanto para os Autônomos que se indique qual categoria ele pertence para exportação para a SEFIP
Grau de Exposição a Agentes Nocivos - Se a Empresa expõe os trabalhadores a Agentes Nocivos, faça a indicação também para os Sócios e Autônomos
Informações de dirigente sindical referente a empresa origem - O grupo Informações Dirigente Sindical referente à Empresa Origem trata informações de trabalhadores sem vínculo empregatício com a empresa, que foram eleitos para mandato no sindicato. Informe o CNPJ/CPF, data de admissão, Matrícula e Ocorrência

Sub Aba Desligamento/Pensão Alimentícia

Informe nesta aba as informações:

do desligamento do Sócio ou Autônomo,
a Mudança de CPF quando ocorrer,
as informações referente a Pensão Alimentícia e
o anexo da Atividade do Simples Nacional

Aba Dependentes

Esse procedimento é imprescindível para que o sistema considere o dependente para dedução da renda bruta na determinação da base de cálculo do IR

Você deverá cadastrar os Dependentes dos sócios e autônomos

Informe:

Código do Sócio ou Autônomo
Código do Dependente
Nome
Data de Nascimento
Grau de Parentesco/Descrição do Dependente
Tipo de Dependente
Número do CPF
Data da Entrega da Certidão de nascimento
Sexo do Dependente
Se o Dependente possui incapacidade física ou mental para o trabalho
Se o Dependente já consta na base de dados do eSocial
Imposto de Renda - Data de Início e Data Final

Observação: O campo Número do CPF é obrigatório para a correta exportação para o Portal do eSocial.

Esse cadastro poderá ser realizado também no menu Manutenção>Dependentes>Sócios/Autônomos

Aba Processos

Nessa aba deverão ser cadastradas as informações relativas aos Processos vinculados ao Sócio ou Autônomo cadastrado

Aba Cooperado

Informe nesta aba as informações que dizem respeito ao Sócio ou Autônomo quando o mesmo é um Cooperado.

Valor da Cota de Admissão
Número de Parcelas
Desligamento - Tipo de desligamento, devolução de cotas se houver e Motivo do Desligamento
Histórico de observações.

Revision #39
Created 18 April 2023 08:34:10 by ProjetosD
Updated 3 December 2024 19:31:15 by ProjetosD