# Código 0266 - “Rubrica incompatível com Contribuinte Individual”.

**Código: 0266**

**Descrição:** “Rubrica incompatível com Contribuinte Individual”.

**Ação Sugerida:**  - Se for relativa a contribuinte individual, não podem ser utilizadas rubricas cuja classificação de incidência tributária informada nos campos, códigos de incidência tributária de Contribuição Previdenciária e códigos de incidência tributária de IRRF, seja específica de segurados empregados.

Portanto, não são aceitas rubricas cujo:

\- Código de Incidência tributária de Contribuição Previdênciária igual a: \[12, 21, 22, 32, 51,92, 93, 94\], exceto se categoria de trabalhador = \[771\];   
\- Código de Incidência tributária de IRRF igual a: \[12,13,14,32,33,34\]; - Código de Incidência tributária de Contribuição Previdenciária seja igual a \[34\] se a 15 CATEGORIA do respectivo trabalhador for diferente de \[711,712,734\];

\- Código de Incidência tributária de Contribuição Previdenciária classificado como \[31\] se a classificação tributária do contribuinte for igual a \[21,22\] (Pessoa Física) e

\- Categoria = Contribuinte individual (7XX), pois não existe previsão legal de desconto de contribuição do segurado contribuinte individual que é contratado por outro contribuinte individual, exceto se o tipo de Lotação da respectiva lotação = \[22\] (obra de pessoa física).

**Correção:** a) verifique se o trabalhador é ou não um **Contribuinte Individual** e qual a categoria que foi informada para ele no portal do eSocial, acessando o menu **Manutenção > Socios Autonomos > Manutenção,** edite o cadastro e verifique a informação na aba **Dados Adicionais.**

[![image-1643837842578.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2022-02/scaled-1680-/image-1643837842578.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2022-02/image-1643837842578.png)

b) Acesse o menu **Manutenção > Eventos > Manutenção**, edite o evento com inconsistência no eSocial e acesse a aba Informações eSocial

<span style="text-decoration: underline;">**Se for relativa a contribuinte individual, não podem ser utilizadas rubricas cuja classificação de incidência tributária informada nos campos,**</span>

Confira as Informações:

\- **Não** será aceito Código de Incidência tributária de Contribuição Previdênciária igual a: **\[12, 21, 22, 32, 51,92, 93, 94\]**, exceto se categoria de trabalhador = \[771\];

[![image-1643836895833.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2022-02/scaled-1680-/image-1643836895833.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2022-02/image-1643836895833.png)

\- **Não** será aceito Código de Incidência tributária de IRRF igual a: **\[12,13,14,32,33,34\]**; - Código de Incidência tributária de Contribuição Previdenciária seja igual a **\[34\]** se a CATEGORIA do respectivo trabalhador for diferente de \[**711,712,734\]**;

[![image-1643838292949.png](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2022-02/scaled-1680-/image-1643838292949.png)](https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/uploads/images/gallery/2022-02/image-1643838292949.png)

\- **Não** será aceito Código de Incidência tributária de Contribuição Previdenciária classificado como **\[31\]** se a classificação tributária do contribuinte for igual a **\[21,22\]** (Pessoa Física) e

\- **Não** será aceita Categoria = Contribuinte individual **(7XX)**, pois não existe previsão legal de desconto de contribuição do segurado contribuinte individual que é contratado por outro contribuinte individual, exceto se o tipo de Lotação da respectiva lotação = \[22\] (obra de pessoa física).