eSocial - S1005

Eventos Iniciais - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

Código 0017 - ‘tpCaepf’ in namespace
Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD:cnaePrep'
Código 0017 - The element ‘infoPCD’ in namespace
Código 0105 - O evento a ser excluído / retificado (alterado) não foi localizado na base de dados do eSocial
Código 0174 - O evento somente será aceito após a data de início da obrigatoriedade
Código 0234 - “O cadastro de estabelecimentos e obras encontra-se inconsistente em relação ao Sistema da RFB. Inconsistência(s) identificada(s): {0}”
Código 0287 - A data de fim de validade deverá ser maior ou igual a data de início de validade
Código 0371 - A alíquota deverá ser compatível como CNAE preponderante informado
Código 0373 - “O valor informado para o FAP difere do valor que consta do Cadastro da RFB para o Empregador/Estabelecimento”
Código 0374 - “O FAP deverá ser preenchido com valores entre 0,5000 e 2,0000, inclusive”.
Código 0376 - “A Alíquota após ajuste pelo FAP deverá ser igual a Alíquota RAT x FAP
Código 0382 - “CAEPF inválido"
Código 0388 - “Tipo de lotação incompatível
Código 0391 - CNO inválido.
Código 0407 - O CNPJ informado deve possuir raiz igual ao cnpj que consta no registro de abertura.
Código 0409 - “CNO inconsistente"
Código 0410 - “CNO inconsistente”
Código 0411 - “CNPJ inconsistente”.
Código 0412 - “CNPJ inconsistente”.
Código 0413 - “CNO inconsistente"
Código 0414 - “CNO inconsistente”.
Código 0504 - “O Proprietário de Obra ({0}) não foi informado nas notas fiscais,”
Código 0522 - “O CNO informado deve pertencer ao prestador do serviço”.
Código 0549 - “CNAE inválido”.
Código 0565 - “O Código de Terceiro é incompatível com o código das Entidades Sociais para as quais a categoria econômica deve contribuir (Código de Terceiros)”.
Código 0649 - “O CNPJ Matriz do CNPJ Base {0} do declarante não consta no cadastro da RFB.
Código 0682 - “O CAEPF informado deve constar do cadastro de estabelecimentos do empregador.”
Código 0686 - O CNPJ deve estar ativo no Cadastro de CNPJ da RFB
Código 0692 - “Para utilizar a apuração do FAP por estabelecimento é necessário informar o respectivo processo no cadastro do empregador relativo ao período de apuração”.
Código 0696 - “Estabelecimento não existe no cadastro do empregador”.
Código 0697 - “O CNPJ não deve estar cadastrado na Tabela de Estabelecimentos e Obras no período especificado”
Código 0711 - “A data de início foi preenchida automaticamente pelo sistema com base na data corrente, como sugestão”.
Código 0712 - “O Sr./Sra. Contribuinte foi identificado como Segurado Especial, a partir das informações do Sistema CAEPF. A data início de validade foi preenchida inicialmente com base na d
Código 0742 - “Ocorreu uma falha ao obter as informações vinculadas ao CPF do Empregador no Sistema CAEPF
Código 0752 - “O campo somente poderá ser preenchido por empregador PJ e mediante informação de processo administrativo/judicial
Código 0753- “O tipo de CAEPF informado está diferente do valor encontrado no Sistema CAEPF” Ação Sugerida: Efetue a regularização
Código 0927 - Evento não é aceito para o Empregador
Código 1076 - O CNPJ do certificado não corresponde com os CNPJ (Matriz e Filial) retornados pela integração
Código: 0017 - A estrutura do XML está em desconformidade com o esquema SXSD. The element ‘infoPCD’ in namespace
Código: 0017 - A estrutura do XML está em desconformidade com o esquema SXSD. The value '0.0000' is invalid according to its datatype 'Decimal' - The MinInclusive constraint failed.
Código: 0017 - List of possible elements expected: 'aliqGilrat' in namespace
Código: 0017 - O campo “CAEPF” está em branco
Código: 0017 - O campo Controle de ponto não foi preenchido
Código: 0243 - CNAE Inválido
Código: 0349 - “O CNAE deverá estar cadastrado para o estabelecimento no Sistema CNPJ da RFB”
Código: 0371 - Descrição: A alíquota deverá ser compatível com o CNAE preponderante informado.
Código: 0537 - Já existe no sistema registro com mesmo código de identificação (chave) em período de vigência conflitante com o período informado no registro atual.
Código: 0702 - O FPAS não é compatível com a classificação tributária do Contribuinte
Código: 1738 - Descrição: Campo Fap inválido.
Código: 1801 - O FAP do estabelecimento não foi localizado na base
Código 1737 - Campo Fap não pode ser preenchido.

Código 0017 - ‘tpCaepf’ in namespace

Código: 0017

Descrição: O campo “CAEPF” está em branco; A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element ‘infoCaepf’ in namespace ‘http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabEstab/v02_05_00’ has incomplete content. List of possible elements expected: ‘tpCaepf’ in namespace ‘http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabEstab/v02_05_00’.

Ação Sugerida: Informar o número do CAEPF

Solução: Acesse Manutenção>Empresas>Parâmetros Adicionais da Empresa>aba Parâmetros 1 e informe o nº CAEPF

Após cadastro da informação acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e envie a carga do evento

Código 0017 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD:cnaePrep'

Código: 0017

Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabEstab/v_S_01_00_00:cnaePrep' element is invalid - The value '151203' is invalid according to its datatype 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabEstab/v_S_01_00_00:TS_cnae' - The Pattern constraint failed.

Ação Sugerida: Verificar o CNAE nos parâmetros da empresas.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa.

Entre na aba FGTS e verifique se esta informado o número nos campos 'CNAE' e 'CNAE Preponderante' e se eles estão iguais. Deve ser informado o mesmo número nos 2 campos.

Feita a alteração necessária, salve e envie a carga s1005 novamente.

Código 0017 - The element ‘infoPCD’ in namespace

Código: 0017

Descrição: A estrutura do XML está em desconformidade com o esquema SXSD. The element ‘infoPCD’ in
namespace ‘http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabEstab/v02_05_00’ has incomplete content.

Ação Sugerida: Preenchimento do campo indicativo de pessoa com deficiência

Solução: O campo de Contratação de PCD (Pessoa com Deficiência) está em branco. Preencha em Manutenção
> Empresas > Parâmetros Adicionais da empresa > aba “e-Social” o indicativo de pessoa com deficiência

Código 0105 - O evento a ser excluído / retificado (alterado) não foi localizado na base de dados do eSocial

Código: 0105

Descrição: O evento a ser excluído / retificado (alterado) não foi localizado na base de dados do eSocial

Ação Sugerida: Verificar se o evento encontra-se cadastrado no Portal do eSocial

Solução: A mensagem de erro de validação no Evento S-1005 ocorre pois o eSocial não encontrou o evento
original de inclusão que foi enviado antes da alteração. Sendo assim, considera como se o evento
não existisse na sua base dentro do site.

Exclua o evento S1005 de retificação e gere uma carga manual Original do evento.

Faça o envio da carga S1005 original para o eSocial.

Código 0174 - O evento somente será aceito após a data de início da obrigatoriedade

Código: 0174

Descrição: O evento somente será aceito após a data de início da obrigatoriedade do empregador
ao eSocial. Para confirmar a data de obrigatoriedade do empregador, verifique o cronograma disponível
no site https://autoatendimento.grupoallegus.com.br/.

Ação Sugerida: Verificar na legislação a data da obrigatoriedade dos eventos iniciais da empresa

Solução: Verificar se o S1000 foi enviado e se foi enviado com início de validade correto, acesse o portal do eSocial no menu Empregador/Contribuinte

Verifique se a data inicial está corretamente cadastrada.

Caso esteja correto, verifique no Sistema Folha de Pagamento o evento S1000 está com a data e o número do recibo corretamente cadastrado, caso não esteja, faça a correção e inclua o número do recibo que consta no portal do eSocial.

OBS.: Caso a empresa tenha alterado a classificação tributária, o que leva a troca de grupo só deve ser alterado no sistema SE/QUANDO alterado no portal. Pode ser que a informação demore a ser alterada, ou não seja alterado por critério do portal do eSocial. Para mais informações entre em contato diretamente com o eSocial pelo telefone ou abra chamado no site:

Telefone: 0800 730 0888
Ou através do fale conosco: Solicitações de chamado.

Código 0234 - “O cadastro de estabelecimentos e obras encontra-se inconsistente em relação ao Sistema da RFB. Inconsistência(s) identificada(s): {0}”

Código: 0234

Descrição: "O cadastro de estabelecimentos e obras-se inconsistente em relação ao Sistema da RFB. Inconsistência(s) identificado(s): {0}"

Ação Sugerida: Verifique como informações prestadas ao eSocial ou regularize as informações junto à
RFB

Correção: Acesse o Portal do eSocial no menu Empregador/Contribuinte, sub aba Estabelecimentos/Obras

Defina o tipo de inscrição e digite o numero da inscrição, quando a informação aparecer clique para que seja aberta a tela

Em seguida clique nos dados de inicio da validade

a) Confira as informações e se estão corretas vá até a Receita Federal do Brasil (RFB) para verificar qual o problema encontrado.

b) Caso as informações não estejam corretas, acesse o Sistema Folha de Pagamento e faça as alterações necessárias, essas alterações irão gerar uma carca do evento S1005 de retificação, invejar essa nova carga para o eSocial

Código 0287 - A data de fim de validade deverá ser maior ou igual a data de início de validade

Código: 0287

Descrição: A data de fim de validade deverá ser maior ou igual a data de início de validade

Ação Sugerida: Conferência das datas enviadas

Correção: Acesse o Portal do eSocial no Menu Empregador/Contribuinte > Estabelecimento/Obras

Pesquise pelo CNPJ/CPF

Verifique se existe data de Término de Validade informada, em caso afirmativo verifique se realmente a data deve constar no Portal do eSocial, se SIM verifique se a data informada está correta, pois o retorno do eSocial informa que a data de término está anterior a data de início da validade.

Caso a informação esteja incorreta será necessário realizar a correção do evento

Para gerar um evento para correção da data de término da validade do evento S1005 acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e clique no botão

Em seguida defina S1005 (Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos), em seguida clique em Gerar Carga

O sistema apresentará mensagem informando que a carga foi gerada

Em seguida clique na seta Avança e pesquise pelo evento S1005 gerado anteriormente, selecione o evento e clique em Enviar

Informe corretamente a partir de quando deverá ser considerado esse evento no Portal do eSocial, e coloque Final de Validade apenas se realmente houver um final de validade a ser informação, caso contrário deixe o campo em branco

Código 0371 - A alíquota deverá ser compatível como CNAE preponderante informado

Código: 0371

Descrição: A alíquota deverá ser compatível como CNAE preponderante informado

Ação Sugerida: Conferência da alíquota RAT

Solução: Para o eSocial o %RAT precisa estar de acordo com percentual informado no anexo V do
decreto 3.048. Para este erro acesse Manutenção > Tabelas > Impostos/Taxas e Contribuições e verifique
se a alíquota RAT (Acidente de Trabalho) está correta.

Código 0373 - “O valor informado para o FAP difere do valor que consta do Cadastro da RFB para o Empregador/Estabelecimento”

Código: 0373

Descrição: “O valor informado para o FAP difere do valor que consta do Cadastro da RFB para o Empregador/Estabelecimento”

Ação Sugerida: O FAP informado deve corresponder aquele definido para a empresa no cadastro da RFB. Só será permitida divergência se houver preenchimento do registro de informações do processo judicial - alíquota FAP. Na primeira vez que o empregador/contribuinte enviar este evento e, caso possua processo judicial ou administrativo relacionado ao FAP, deve enviá-lo já com os dados dos processos judiciais/administrativos, bem como os seus efeitos na definição do valor do campo FAP.
Neste caso, antes do envio de qualquer evento periódico é necessário o envio das informações do
respectivo processo através do evento S-1070 (Tabela de processos).

Correção: Acesse o menu Manutenção > Tabelas > Impostos Taxas e Contribuições > Taxa GPS > Manutenção, clique na seta Avança

Em seguida edite a linha referente ao mês de envio do evento

Confira a alíquota informa e selecione a opção Enviar alíquota FAP no evento S-1005 ao eSocial

Caso a alíquota esteja correta devido a algum processo judicial que ampara o recolhimento com uma alíquota menor do que a estipulada pela legislação, será necessário acessar o menu Manutenção > Empresas > Processo e realizar o cadastro com as informações do Processo.

Acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e reenvie o evento para o Portal do eSocial.

Código 0374 - “O FAP deverá ser preenchido com valores entre 0,5000 e 2,0000, inclusive”.

Código: 0374

Descrição: “O FAP deverá ser preenchido com valores entre 0,5000 e 2,0000, inclusive”.

Ação Sugerida: Conferência da alíquota informada

Correção: Acesse o menu Manutenção > Tabelas > Impostos Taxas e Contribuições > Taxa GPS > Manutenção, edite a última tabela cadastradas e confira a alíquota informada no campo

Confira a alíquota informa e selecione a opção Enviar aliquota FAP no evento S-1005 ao eSocial

Corrija a informação e envie novamente a carga do evento para o Portal do eSocial.

Código 0376 - “A Alíquota após ajuste pelo FAP deverá ser igual a Alíquota RAT x FAP

Código: 0376

Descrição: “A Alíquota após ajuste pelo FAP deverá ser igual a Alíquota RAT x FAP

Ação Sugerida: O campo Alíquota do RAT após ajuste pelo FAP deve corresponder ao resultado da
multiplicação dos campos Alíquota RAT e FAP.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Tabelas > Impostos Taxas e Contribuições > Taxa GPS > Manutenção e clique em ok

Edite a ultima tabela cadastrada e confira os campos correspondentes as alíquotas RAT e FAP

Selecione a opção Enviar alíquota FAP no evento S-1005 ao eSocial

Faça as correções necessárias e em seguida envie novamente a carga do evento para o Portal do eSocial

Código 0382 - “CAEPF inválido"

Código: 0382

Descrição: “CAEPF inválido. Ação Sugerida: Confira os valores informados no campo

Ação Sugerida: Conferência do número informado no campo CAEPF da Empresa

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção

Edite o cadastro e confira a informação do campo

Em seguida acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa - aba Parâmetros 1 e confira o CAEPF informado

Corrija a informação e em seguida acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e envie novamente a carga do evento para o Portal do eSocial.

Código 0388 - “Tipo de lotação incompatível

Código: 0388

Descrição: “Tipo de lotação incompatível

Ação Sugerida: Tipo de Lotação deverá ser compatível com a classificação tributária do empregador
cadastrada para o período da lotação.

Correção: Acesse o Menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção

Edite o cadastro da Empresa e acesse a aba Parâmetros Gerais, confira a Classificação Tributária da Empresa

Em seguida acesse o menu Manutenção > Empresas >Parâmetros Adicionais da Empresa - aba GPS e confira a Lotação Tributária informada para a Empresa

As duas informações devem estar corretas e coerentes para que o eSocial aceite a carga do evento, faça as correções necessárias e reenvie a informação para o Portal do eSocial.

Código 0391 - CNO inválido.

Código: 0391

Descrição: CNO Inválido

Ação Sugerida: Confira os valores informados no campo

Correção: Acesse o menu Manutenção > Obras > Manutenção, pesquise pela obra e clique no botão Avançar

Edite a obra que apresentou rejeição pelo eSocial e corrija a informação cadastrada no campo Nº da Inscrição - CNO

Observação: O Cadastro Nacional de Obras (CNO) é um banco de dados que documenta e guarda materiais sobre todas as obras do país contendo informações cadastrais das construções e seus respectivos contatos legais. Esse cadastro é gerido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil

Após realizar a correção, faça novamente o envio do evento para o portal do eSocial.

Código 0407 - O CNPJ informado deve possuir raiz igual ao cnpj que consta no registro de abertura.

Código: 0407

Descrição: O CNPJ informado deve possuir raiz igual ao CNPJ que consta no registro de abertura

Ação Sugerida: Conferência do CNPJ informado no cadastro

Correção: Acessar o menu Manutenção > Empresa > Dados Cadastrais > Manutenção

Pesquise pela filial que apresentou a inconsistência e clique na seta Avança

Verifique a informação digitada no campo CNPJ.

O CNPJ informado deve possuir raiz igual ao CNPJ que consta no registro de abertura

Após a correção, reenvie o evento para o Portal do eSocial

Código 0409 - “CNO inconsistente"

Código: 0409

Descrição: “CNO inconsistente"

Ação Sugerida: O CNO informado deverá pertencer ao CNPJ/CPF vinculado, ou a um dos seus estabelecimentos cadastrados no Evento de \”Estabelecimentos e Obras\”

Correção:

Em seguida acesse o menu Manutenção > Obras e confira todas as informações cadastradas para a obra que apresentou inconsistência.

Aba Informações Gerais

aba Informações Obras

Após as correções, faça novamente o envio para o Portal do eSocial

Código 0410 - “CNO inconsistente”

Código: 0410

Descrição: “CNO inconsistente”

Ação Sugerida: O CNO deverá ser um CNO ativo no Cadastro de Obras da RFB

Correção:

aba Informações Gerais

aba Informações Obras

Após realizar as correções, salve o cadastre e envio novamente a carga do evento para o Portal do eSocial

Código 0411 - “CNPJ inconsistente”.

Código: 0411

Descrição: “CNPJ inconsistente”.

Ação Sugerida: O CNPJ deverá ser um CNPJ ativo no Cadastro de Estabelecimentos e Obras do Ambiente Nacional do eSocial.

Correção:

Aba Informações Gerais

Aba Informações Obras

Após as correções, envie novamente a carga do evento para o Portal do eSocial

Código 0412 - “CNPJ inconsistente”.

Código: 0412

Descrição: “CNPJ inconsistente”.

Ação Sugerida: O CNPJ deve estar ativo no Cadastro de CNPJ da RFB e estar vinculado ao empregador

Correção:

Aba Informações Gerais

Aba Informações Obras

Após realizar as correções, acesse novamente o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e reenvie a carga do evento.

Código 0413 - “CNO inconsistente"

Código: 0413

Descrição: “CNO inconsistente"

Ação Sugerida: Se Indicativo de Obra for igual a 1 - (Empreitada Total), o número do CNO informado
deve ser de propriedade de Identificação do estabelecimento ou obra Prestadora.

Correção:

Aba Informações Gerais

Aba Informações Obras

Após realizar a correção das informações, reenvie a carga do evento para o Portal do eSocial

Código 0414 - “CNO inconsistente”.

Código: 0414

Descrição: “CNO inconsistente”.

Ação Sugerida: O CNO informado deve pertencer ao contratante do serviço

Correção:

aba Informações Gerais

aba Informações Obras

Código 0504 - “O Proprietário de Obra ({0}) não foi informado nas notas fiscais,”

Código: 0504

Descrição: “O Proprietário de Obra ({0}) não foi informado nas notas fiscais,”

Ação Sugerida: Informar o CNPJ do Proprietário da Obra no cadastro da Obra

Correção: Acesse o menu Manutenção > Obras > Manutenção

Pesquise pelo Código da Obra e clique na seta Avança

Edite o cadastro e acesse a aba Informações Obras e informe o CNPJ do Proprietário da Obra

Código 0522 - “O CNO informado deve pertencer ao prestador do serviço”.

Código: 0522

Descrição: “O CNO informado deve pertencer ao prestador do serviço”.

Ação Sugerida: Caso seja igual a [1] (empreitada total), o Número do CNO deve pertencer ao prestador
de serviços indicado em CNPJ Cooperativa.

Correção: Acessar o menu Manutenção > Obras > Manutenção

Pesquise pelo Código da Obra e clique na seta Avançar

Edite o cadastro da obra e corrija a informação constante no campo Número da Inscrição - CNO

O número informado deve constar na Tabela do site CNO em nome da empresa

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/construcao-civil/cno

Após a correção do Número do CNO envie a carga do evento para o Portal do eSocial

Código 0549 - “CNAE inválido”.

Código: 0549

Descrição: “CNAE inválido”.

Ação Sugerida: CNAE informado deverá estar cadastrado para o estabelecimento no Cadastro Nacional de Obras – CNO da RFB.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Obras > Manutenção pesquise pela Obra e clique na seta Avança

Edite o cadastro da Obra - aba Informações Obras e confira a informação digitada no campo CNAE Preponderante

Observação: CNAE informado deverá estar cadastrado para o estabelecimento no Cadastro Nacional de Obras – CNO da RFB.

Faça a correção e em seguida acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e envie a carga do evento para o Portal do eSocial

Código 0565 - “O Código de Terceiro é incompatível com o código das Entidades Sociais para as quais a categoria econômica deve contribuir (Código de Terceiros)”.

Código: 0565

Descrição: “O Código de Terceiro é incompatível com o código das Entidades Sociais para as quais a categoria econômica deve contribuir (Código de Terceiros)”.

Ação Sugerida: Deve ser um código de terceiro válido e compatível com o FPAS/Terceiros informado, conforme tabela de Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros (Tabela 4).

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa - aba G.P.S. e confira a informação cadastrada no campo Cod. Terceiros

Faça a correção necessária e envie novamente o evento para o Portal do eSocial através do Gerenciamento de Transmissão do eSocial

Código 0649 - “O CNPJ Matriz do CNPJ Base {0} do declarante não consta no cadastro da RFB.

Código: 0649

Descrição: “O CNPJ Matriz do CNPJ Base {0} do declarante não consta no cadastro da RFB.

Ação Sugerida: Conferência do CNPJ

Correção: Definir a empresa Matriz e acessar o menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção

Editar o cadastro da Empresa e conferir o número do CNPJ informado

Se o número do CNPJ estiver correto acesse o site http://autoatendimento.grupoallegus.com.br/Servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp e consulte o número do CNPJ

Verifique se o mesmo está cadastrado na Receita Federal e se existe algum problema com esse número de CNPJ, pode ser que haja necessidade de ir até a Receita Federal para regularizar a situação.

Quando estiver correto, envie novamente o evento para o Portal do eSocial

Código 0682 - “O CAEPF informado deve constar do cadastro de estabelecimentos do empregador.”

Código: 0682

Descrição: “O CAEPF informado deve constar do cadastro de estabelecimentos do empregador.”

Ação Sugerida: Verificar se o CAEPF consta no Portal do eSocial

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção , clique na seta Avança e edite o cadastro da Empresa

Verifique qual o CAEPF informado para ela

Acesse o Portal do eSocial no menu Empregador > Tabelas e verifique se no evento S1005 existe o cadastro do CAEFP

Em caso negativo, volte para a Folha de Pagamento e faça o envio do evento S1005 para aquele CAEPF para o Porta do eSocial, se o mesmo já estiver concluído com sucesso, faça uma retificação para que no Portal conste o CAEPF

Em caso positivo, verifique se o numero do recibo que consta no eSocial é o mesmo número que constano Gerenciamento de Transmissão do eSocial, se não for, inclua o número do recibo manualmente.

Código 0686 - O CNPJ deve estar ativo no Cadastro de CNPJ da RFB

Código: 0686

Descrição: O CNPJ deve estar ativo no Cadastro de CNPJ da RFB

Ação Sugerida: Verificar se o CNPJ da empresa está ativo

Solução: Essa mensagem de erro de validação no evento S-1005 ocorre quando o eSocial identifica alguma divergência entre o CNPJ informado e o que consta na Receita Federal do Brasil (RFB).

Será necessário entrar em contato com a Receita Federal para regularização da situação do CNPJ da empresa.

Código 0692 - “Para utilizar a apuração do FAP por estabelecimento é necessário informar o respectivo processo no cadastro do empregador relativo ao período de apuração”.

Código: 0692

Descrição: “Para utilizar a apuração do FAP por estabelecimento é necessário informar o respectivo processo no cadastro do empregador relativo ao período de apuração”.

Ação Sugerida: O campo Indicativo de Apuração da Alíquota FAP somente pode ser igual a [2] se houver informação sobre a existência de processo judicial relativo ao FAP (grupo 46 Processo administrativo/judicial relativo ao FAP) nas informações do empregador relativas ao período de apuração

Correção: Acesse o menu Manutenção > Tabelas > Impostos Taxas e Contribuições > Taxa GPS e verifique a alíquota FAP informada

Em seguida, caso haja a existência de processo judicial relativo ao FAP (grupo 46 Processo administrativo/judicial relativo ao FAP), acesse o menu Manutenção > Empresas > Processos e verifique se o cadastro foi realizado

Depois de cadastradas e conferidas as informações envie novamente o evento para o Portal do eSocial.

Código 0696 - “Estabelecimento não existe no cadastro do empregador”.

Código: 0696

Descrição: “Estabelecimento não existe no cadastro do empregador”.

Ação Sugerida: Se pessoa jurídica, a inscrição informada deve constar na Tabela de estabelecimentos (S-1005

Correção: Acessar o Gerenciamento de Transmissão do eSocial, pesquisar por Eventos Iniciais - S1005 e verificar se o Estabelecimento foi enviado para o Portal do eSocial

Caso a carga esteja no Gerenciamento e não foi enviada será necessário realizar o envio

Caso a carga não esteja aguardando envio no Gerenciamento, será necessário gerar a carga da mesma manualmente, para isso na tela principal do Gerenciamento de Transmissão do eSocial, clique no botão Carga Manual dos Eventos

Defina S1005, Modo de Lançamento Inclusão, Obra e defina o Código da Obra

Após a geração do evento faça a transmissão para o Portal do eSocial

Código 0697 - “O CNPJ não deve estar cadastrado na Tabela de Estabelecimentos e Obras no período especificado”

Código: 0697

Descrição: “O CNPJ não deve estar cadastrado na Tabela de Estabelecimentos e Obras no período especificado”

Ação Sugerida: : O CNPJ informado NÃO deve existir na Tabela de Estabelecimentos e Obras (evento S-1005) no período especificado, favor verificar

Correção: Acesse o menu Manutenção > Obras > Manutenção, pesquise e edite a Obra

Em seguida acesse a Obra que apresentou a inconsistência e faça a conferência de todas as Informações

Aba Informações Gerais

Aba informações Obras

Após conferir e corrigir as informações envie novamente o evento para o Portal do eSocial

Código 0711 - “A data de início foi preenchida automaticamente pelo sistema com base na data corrente, como sugestão”.

Código: 0711

Descrição: “A data de início foi preenchida automaticamente pelo sistema com base na data corrente, como sugestão”.

Ação Sugerida: Caso deseje alterá-la, leia as instruções de preenchimento antes de prosseguir.

Correção: Acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial, filtre por Eventos Iniciais S1005 e clique na seta Avança.

Selecione o evento que terá a data alterada antes de ser enviado para o Portal do eSocial e clique na opção ALTERAR DATA DE INÍCIO E FINAL DE VALIDADE

Será apresentada a tela para que você defina corretamente a data de Início de validade e se for preciso também a de fina de validade.

Código 0712 - “O Sr./Sra. Contribuinte foi identificado como Segurado Especial, a partir das informações do Sistema CAEPF. A data início de validade foi preenchida inicialmente com base na d

Código: 0712

Descrição: “O Sr./Sra. Contribuinte foi identificado como Segurado Especial, a partir das informações do Sistema
CAEPF. A data início de validade foi preenchida inicialmente com base na data de criação do CAEPF e início de obrigatoriedade do eSocial, como sugestão"

Ação Sugerida: Caso deseje alterá-la, leia as instruções de preenchimento antes de prosseguir.

Correção: Acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e filtre por Eventos Iniciais S1005, clique na seta Avança

Defina o Evento que será enviado para o Portal do eSocial e clique em ALTERAR DATA DE INÍCIO E FINAL DE VALIDADE

Clique no botão Enviar e será apresentada a tela para que você informe corretamente a data de início de validade e se houver necessidade, também a data final de validade.

Código 0742 - “Ocorreu uma falha ao obter as informações vinculadas ao CPF do Empregador no Sistema CAEPF

Código: 0742

Descrição: “Ocorreu uma falha ao obter as informações vinculadas ao CPF do Empregador no Sistema CAEPF

Ação Sugerida: Aguarde alguns minutos e tente novamente.”

Correção: Acesse o Gerenciamento de Transmissão do eSocial e filtre por Eventos Iniciais - S1005, clique na seta Avança.

Aguarde uns instantes e selecione novamente o evento e reenvie para o Portal do eSocial

Código 0752 - “O campo somente poderá ser preenchido por empregador PJ e mediante informação de processo administrativo/judicial

Código: 0752

Descrição: “O campo somente poderá ser preenchido por empregador PJ e mediante informação de processo administrativo/judicial

Ação Sugerida: A informação do FAP por estabelecimento só é permitida se houver processo administrativo/judicial correspondente. Deve existir o registro complementar com informações sobre o processo administrativo/judicial que permite a aplicação de alíquotas diferenciadas por estabelecimento. Não pode ser informada pela Pessoa Física.

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Processos > Cadastra

Informe o Processo Administrativo ou Judicial que permite a alíquota diferenciada do Estabelecimento Pessoa Jurídica.

Após o cadastro do Processo envie a carga do evento S1070 para o Portal do eSocial

Código 0753- “O tipo de CAEPF informado está diferente do valor encontrado no Sistema CAEPF” Ação Sugerida: Efetue a regularização

Código: 0753

Descrição: “O tipo de CAEPF informado está diferente do valor encontrado no Sistema CAEPF”
a regularização

Ação Sugerida: Efetue a regularização

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção, pesquise pela empresa e clique na seta Avança

Edite o Cadastro da Empresa e confira a informação digitada no campo CAEPF

Em seguida acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa e confira a informação cadastrada no campo

Se a empresa for de obras ou contratantes edite a obra e confira a informação digitada no campo CAEPF

Feita as correções necessária envie novamente o evento para o Portal do eSocial

Código 0927 - Evento não é aceito para o Empregador

Código: 0927

Descrição: Evento não é aceito para o empregador

Ação Sugerida: Verifique se o evento é compatível com a Classificação Tributária do Empregador

Este erro ocorre no retorno do registro S-1280 - (Informações Complementares aos Eventos Periódicos) quando este esta levando desoneração e as configurações da empresa não atende aos requisitos do evento. Validação do Indicativo de Desoneração,

Correção: Acesse o menu Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa - aba GPS

Confirme a informação selecionada no campo Referente a Desoneração da Folha de Pagamento.

Observação: Existem Classificações Tributárias que não permitem Desoneração da Folha de Pagamento

Para confirma a Classificação Tributária informada para a Empresa acesse o menu Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção

Pesquise pela Empresa e clique na seta Avança.

Acesse a aba Parâmetros Gerais e confirme a informação selecionada no campo Classificação Tributária

Após a correção da informação, reenvie o evento para o Portal do eSocial

Código 1076 - O CNPJ do certificado não corresponde com os CNPJ (Matriz e Filial) retornados pela integração

Código: 1076

Descrição: O CNPJ do certificado não corresponde com os CNPJ (Matriz e Filial) retornados pela integração

Ação Sugerida: Conferência do número do CNPJ informado

Solução: Como é uma questão de instabilidade do site do eSocial, aguarde e em outro momento
realize o reenvio do evento

Código: 0017 - A estrutura do XML está em desconformidade com o esquema SXSD. The element ‘infoPCD’ in namespace

Código: 0017

Descrição: A estrutura do XML está em desconformidade com o esquema SXSD. The element ‘infoPCD’ in namespace

Ação sugerida: Quando retornar esta rejeição é devido ao campo de Contratação de PCD (Pessoa com Deficiência) está em branco.

Como Corrigir: Para realizar o preenchimento acesse: Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da empresa, aba “e-Social” o indicativo de pessoa com deficiência.

Após o preenchimento acesse novamente o menu Movimentação > Gerenciamento de Transmissão eSocial.

Selecione a opção "Eventos Iniciais"

No campo Evento, selecione o evento S-1005 e clique na setinha Avança ou tecle F5.

Selecione o evento S-1005 e clique no botão ENVIAR.

Código: 0017 - A estrutura do XML está em desconformidade com o esquema SXSD. The value '0.0000' is invalid according to its datatype 'Decimal' - The MinInclusive constraint failed.

Código: 0017

Descrição: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabEstab/v02_05_00:fap' element is invalid - The value '0.0000' is invalid according to its datatype 'Decimal' - The MinInclusive constraint failed.

Ação sugerida: Quando retornar esta rejeição é devido ao FAP não estar preenchido ou não estar preenchido corretamente.

Como Corrigir: Para realizar o preenchimento acesse: Manutenção > Tabelas > Impostos/Taxas e Contribuições > Taxa GPS > Manutenção. Se certifique que a alíquota RAT também está preenchida de acordo com o CNAE Preponderante da empresa.

Após o preenchimento acesse novamente o menu Movimentação > Gerenciamento de Transmissão eSocial.

Selecione a opção "Eventos Iniciais"

No campo Evento, selecione o evento S-1005 e clique na setinha Avança ou tecle F5.

Selecione o evento S-1005 e clique no botão ENVIAR.

Código: 0017 - List of possible elements expected: 'aliqGilrat' in namespace

Código: 0017

Descrição: List of possible elements expected: 'aliqGilrat' in namespace
Ação sugerida: Para que a rejeição não seja mais apresentada a empresa deve informar a alíquota do GILRAT no sistema.

Como Corrigir: Acessar o menu: Manutenção > Tabelas > Impostos / Taxas e Contribuições > Taxa GPS > Manutenção e/ou Cadastra e preencher os campos e o eSocial validará essa informação com a alíquota relacionada ao CNAE preponderante do estabelecimento.

OBSERVAÇÃO: (Esocial irá aceitar alíquota diferente no caso de existir processo administrativo ou processo judicial com decisão favorável ao contribuinte, cadastrado anteriormente no evento “S-1070 – Tabela de Processos Administrativos / Judiciais”.)

Feito este ajuste acesse novamente o menu Movimentação > Gerenciamento de Transmissão eSocial.

Selecione a opção "Eventos Iniciais"

No campo Evento, selecione o evento S-1005 e clique na setinha Avança ou tecle F5.

Selecione o evento S-1005 e clique no botão ENVIAR.

Código: 0017 - O campo “CAEPF” está em branco

Código: 0017

Descrição: O campo “CAEPF” está em branco; A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD. The element ‘infoCaepf’ in namespace ‘http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabEstab/v02_05_00’ has incomplete content. List of possible elements expected: ‘tpCaepf’ in namespace ‘http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTabEstab/v02_05_00’.

Ação sugerida: Deverá realizar o preenchimento do CAEPF correspondente a empresa.

Como Corrigir: Para preenchimento acesse: Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa > aba Parâmetros 1 e informe o nº CAEPF

Após preenchimento acesse novamente o menu Movimentação > Gerenciamento de Transmissão eSocial.

Selecione a opção "Eventos Iniciais"

No campo Evento, selecione o evento S-1005 e clique na setinha Avança ou tecle F5.

Selecione o evento S-1005 e clique no botão ENVIAR.

Código: 0017 - O campo Controle de ponto não foi preenchido

Código: 0017

Descrição: A estrutura do XML está em desconformidade com o esquema SXSD. The element ‘infoPCD’ in namespace

Ação sugerida: Preencher a opção de Controle de ponto adotado pela empresa.

Como Corrigir: Para realizar o preenchimento do controle de ponto acesse: Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da empresa, aba “e-Social” e informe o tipo de registro ponto.

Após realizar o preenchimento acesse novamente o menu Movimentação > Gerenciamento de Transmissão eSocial.

Selecione a opção "Eventos Iniciais"

No campo Evento, selecione o evento S-1005 e clique na setinha Avança ou tecle F5.

Selecione o evento S-1005 e clique no botão ENVIAR.

Código: 0243 - CNAE Inválido

Código: 0243

Descrição: CNAE Inválido

Ação sugerida: realizar o preenchimento do CNAE da empresa.

Como Corrigir: Essa mensagem de erro de validação ocorre no retorno do Evento S-1005 quando a informação de CNAE não está de acordo com a listagem de CNAEs aceitos pelo eSocial. Confira o CNAE e atualize em Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da empresa > aba FGTS.

Feito este ajuste acesse novamente o menu Movimentação > Gerenciamento de Transmissão eSocial.

Selecione a opção "Eventos Iniciais"

No campo Evento, selecione o evento S-1005 e clique na setinha Avança ou tecle F5.

Selecione o evento S-1005 e clique no botão ENVIAR.

Código: 0349 - “O CNAE deverá estar cadastrado para o estabelecimento no Sistema CNPJ da RFB”

Código: 0349

Descrição: O CNAE deverá estar cadastrado para o estabelecimento no Sistema CNPJ da RFB

Ação sugerida: verificar se o CNAE informado no cadastro da empresa é o mesmo que está cadastrado para o CNPJ de referência no cadastro do Sistema CNPJ

Como Corrigir: Confira o CNAE da Empresa no cartão do CNPJ e insira no sistema em Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da empresa > aba FGTS

Feito este ajuste acesse novamente o menu Movimentação > Gerenciamento de Transmissão eSocial.

Selecione a opção "Eventos Iniciais"

No campo Evento, selecione o evento S-1005 e clique na setinha Avança ou tecle F5.

Selecione o evento S-1005 e clique no botão ENVIAR.

Código: 0371 - Descrição: A alíquota deverá ser compatível com o CNAE preponderante informado.

Código: 0371

Descrição: A alíquota deverá ser compatível com o CNAE preponderante informado.

Ação Sugerida: Verifique se a alíquota e o CNAE estão corretos.

Como Corrigir: Quando for enviada a carga do S-1005 e retornar esta rejeição, deverá ser verificado se a alíquota do RAT está de acordo com o CNAE preponderante da empresa. Primeiramente deverá ser acessado o menu: Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa aba FGTS e verificar se o CNAE preponderante está preenchido no sistema:

Após realizar o preenchimento, deverá acessar o menu: Manutenção > Tabelas > Impostos / Taxas e Contribuições > Taxa GPS > Manutenção e/ou Cadastra e verificar se a alíquota RAT foi preenchida no período desejado e se a mesma está coerente com o CNAE da empresa.

Para fazer esta conferência, deverá ser verificado com a consultoria da empresa ou contador se as informações estão coerentes com o CNAE preponderante da empresa.

Após fazer as modificações necessárias acesse novamente o menu Movimentação > Gerenciamento de Transmissão eSocial.

Selecione a opção "Eventos Iniciais"

No campo Evento, selecione o evento S-1005 e clique na setinha Avança ou tecle F5.

Selecione o evento S-1005 e clique no botão ENVIAR.

Código: 0537 - Já existe no sistema registro com mesmo código de identificação (chave) em período de vigência conflitante com o período informado no registro atual.

Código: 0537

Descrição: Já existe no sistema registro com mesmo código de identificação (chave) em período de vigência conflitante com o período informado no registro atual.

Ação sugerida: Essa mensagem de erro de estrutura ocorre no Evento S-1005 quando já existe um registro com mesmo código de identificação. Isso pode ocorrer quando existem por exemplo departamentos cadastrados com informação de CEI ou CNPJ repetidos.

Como Corrigir: Acesse o portal do e-Social, no menu Empregador Contribuinte > Estabelecimento/Obras

copie o número do recibo e insira no sistema. Através do menu: Movimentação > Gerenciamento de Transmissão eSocial e selecione a opção "Eventos Iniciais".

No campo Evento, selecione o evento S-1005 e clique no botão "Incluir Número de Recibo Manual":

Ao clicar no botão acima irá abrir um tela para que seja incluído o recibo. Cole o recibo conforme o que é apresentado no portal e clique no OK:

Código: 0702 - O FPAS não é compatível com a classificação tributária do Contribuinte

Código: 0702

Descrição: O FPAS não é compatível com a classificação tributária do Contribuinte.

Ação sugerida: Verificar se o FPAS do S1005 informado é incompatível com a Classificação Tributária que foi informada no evento S-1000.

Como Corrigir: Neste caso primeiramente deverá ser verificada a classificação tributária que foi indicada para envio do S-1000. Para identificação acesse: Manutenção > Empresas > Dados Cadastrais > Manutenção e verificar a aba Parâmetros Gerais e verifique se a classificação está correta.

Após a verificação da classificação, acesse Manutenção > Empresas > Parâmetros Adicionais da Empresa > Manutenção aba GPS e verifique se o código do FPAS está de acordo com a classificação informada. Lembrando que o esocial faz a validação a partir da Tabela 22 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária do manual do esocial.

Feito este ajuste acesse novamente o menu Movimentação > Gerenciamento de Transmissão eSocial.

Selecione a opção "Eventos Iniciais"

No campo Evento, selecione o evento S-1005 e clique na setinha Avança ou tecle F5.

Selecione o evento S-1005 e clique no botão ENVIAR.

Código: 1738 - Descrição: Campo Fap inválido.

Código: 1738

Descrição: Campo Fap inválido.
Ação sugerida: o Fap informado no evento deve ser igual ao existente na Tabela FAP no ano AAAA para o CNPJ xxxxxxxxxxxxxx, a menos que seja informado processo em [procAdmJudFap] (quando o fap se referir a estabelecimento).

Ação sugerida: reenviar o evento informando o FAP correto no campo [fap].

Como Corrigir: Acessar o menu Manutenção > Tabelas > Impostos / Taxas e Contribuições > Taxa GPS > Manutenção

1. Abrir a Taxa GPS do período a ser enviado e informar o FAP correto para o ano informado no erro. Também selecionar opção "Enviar alíquota FAP no evento S-1005 ao e-Social?"

2. Acesse novamente o menu Movimentação > Gerenciamento de Transmissão eSocial.

3. Selecione a opção "Eventos Iniciais"

4. No campo Evento, selecione o evento S-1005 e clique na setinha Avança ou tecle F5.

5. Selecione o evento S-1005 e clique no botão ENVIAR.

Código: 1801 - O FAP do estabelecimento não foi localizado na base

Código: 1801

Descrição: O FAP do estabelecimento não foi localizado na base.

Ação sugerida: reenviar o evento informando o FAP no campo [fap].

Como Corrigir: Acessar o menu Manutenção > Tabelas > Impostos / Taxas e Contribuições > Taxa GPS > Manutenção

1. Abra a Taxa GPS do período a ser enviado e selecione a opção "Enviar alíquota FAP no evento S-1005 ao e-Social?" (se certifique que o campo está preenchido com um visto preto, pois se estiver em cinza ele está com 'máscara' e será necessário clicar para ficar preto e realmente marcado). Lembre-se também, de preencher com a alíquota correta no campo 'Fator Acidentário de Prevenção (FAP)'.

2. Acesse novamente o menu Movimentação > Gerenciamento de Transmissão eSocial.

3. Selecione a opção "Eventos Iniciais"

4. No campo Evento, selecione o evento S-1005 e clique na setinha Avança ou tecle F5.

5. Selecione o evento S-1005 e clique no botão ENVIAR.

Código 1737 - Campo Fap não pode ser preenchido.

Código: 1737

Descrição: Campo Fap não pode ser preenchido.
Ação sugerida: Campo FAP só pode ser informado quando não existe a informação cadastrada na Tabela FAP no ano 'AAAA', ou quando o valor é diferente e existe processo em [procAdmJudFap].

Correção: Acesse o menu Manutenção > Tabelas > Impostos/ Taxas e Contribuições > Taxa GPS > Manutenção.

Entre no cadastro e verifique se esta preenchido a alíquota FAP (caso esteja, verifique se é a correta), e habilite o campo 'Enviar alíquota FAP no evento S-1005 ao e-Social?'. Feitas as devidas alterações, salve.

Após correções, envie o evento s1005 novamente.